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3 de setembro de 2026

Legislação Municipal

13 de junho de 2013

Lei nº 353/2013, de 13 de junho de 2013 – Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências

13 de maio de 2013

Lei nº 352/2013, de 13 de maio de 2013 – Cria a galeria de fotos dos ex-presidentes e galeria de ex-vereadores do poder legislativo de Alcinópolis – MS e estabelece outras providências

13 de maio de 2013

Lei nº 351/2013, de 13 de maio de 2013 – Obriga o poder executivo municipal a utilizar as cores oficiais do município na pintura dos prédios públicos, placas, informativos, banners, outdoors, adesivos e uniformes

13 de maio de 2013

Lei nº 350/2013, de 13 de maio de 2013 – Autoriza o poder executivo municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade

19 de dezembro de 2012

Lei nº 348/2012, de 19 de dezembro de 2012 – Dispões revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2010 a 2013

30 de novembro de 2012

Lei nº 347/2012, de 30 de novembro de 2012 – Institui a semana municipal da cultura no âmbito do município de Alcinópolis, MS e dá outras providências

12 de novembro de 2012

Lei nº 346/2012, de 12 de novembro de 2012 – Desafete a Travessa 88 e dá outras providências

26 de setembro de 2012

Lei nº 345/2012, de 26 de setembro de 2012 – Autoriza o poder executivo municipal fazer permissão de uso de terreno urbano e dá outras providências

20 de agosto de 2012

Lei nº 344/2012, de 20 de agosto de 2012 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2013 e dá outras providências

18 de maio de 2012

Lei nº 343/2012, de 18 de maio de 2012 – Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicionais suplementares em mais 15% (quinze por cento) no Orçamento Programa vigente para o Exercício 2012

12 de maio de 2012

Lei nº 342/2012, de 09 de maio de 2012 – Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Alcinópolis e dá outras providências

9 de maio de 2012

Lei nº 341/2012, de 09 de maio de 2012 – Fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Alcinópolis – MS

9 de maio de 2012

Lei nº 340/2012, de 09 de maio de 2012 – Fixa o subsídio do Prefeito e Vice – Prefeito do Município de Alcinópolis -MS

17 de abril de 2012

Lei nº 339/2012, de 17 de abril de 2012 – Denomina vereador Carlos Antonio Costa Carneiro o Prédio da Sede da câmara Municipal de Alcinópolis – MS

15 de março de 2012

Lei nº 338/2012, de 15 de março de 2012 – Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei nº 179/2003 de 28 de abril de 2003, alterada pela lei nº 193/2003, de 20 de julho de 2003 e lei nº 301/2009, de 16 de novembro de 2009 e dá outras providências

28 de fevereiro de 2012

Lei nº 337/2012, de 28 de fevereiro de 2012 – Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei nº 293/2009, de 17 de julho de 2009 e dá outras providências