Legislação Municipal

13 de fevereiro de 2012

Lei nº 336/2012, de 13 de fevereiro de 2012 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos Adicionais Suplementares em mais 10% (dez por cento) do Orçamento Programa Vigente para o Exercício 2012

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603114817_4526 (198 kB)

16 de dezembro de 2011

Lei nº 334/2011, de 16 de dezembro de 2011 – Institui o Programa Aluno Nota Dez, na rede municipal de ensino de Alcinópolis / MS e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603114357_4525 (419 kB)

16 de dezembro de 2011

Lei nº 333/2011, de 16 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2010 – 2013

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603114051_4524 (16 MB)

31 de agosto de 2011

Lei nº 330/2011, de 31 de agosto de 2011 – Denomina João Ferreira de Andrade a Unida Básica de Saúde de Alcinópolis – MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603113238_4521 (205 kB)

27 de julho de 2011

Lei nº 332/2011, de 27 de julho de 2011 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603113910_4523 (15 MB)

14 de julho de 2011

Lei nº 331/2011, de 14 de julho de 2011 – Institui o programa de acolhimento provisório de crianças e adolescentes vitimizados, denominado “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA”

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603113589_4522 (3 MB)

5 de julho de 2011

Lei nº 329/2011, de 05 de julho de 2011 – Autoriza e aprova a instituição de Loteamento denominado Jardim Alegre e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603113059_4520 (833 kB)

28 de junho de 2011

Lei nº 328/2011, de 28 de junho de 2011 – Institui a lei geral municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603112768_4519 (10 MB)

22 de junho de 2011

Lei nº 327/2011, de 22 de junho de 2011 – Dispõe sobre o sistema municipal de habitação de interesse social – SMHS, institui a coordenadoria municipal de habitação de interesse social e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603111309_4518 (2 MB)

14 de junho de 2011

Lei nº 326/2011, de 14 de junho de 2011 – Autoriza o município de Alcinópolis / MS firmar convênio com o banco do Brasil S.A

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603110935_4517 (338 kB)

3 de maio de 2011

Lei nº 325/2011, de 03 de maio de 2011 – Altera a redação do artigo 3º da lei nº 67/1997 de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e alterado pela lei nº 106/2000 de 31 de maio de 2000 e lei nº 109/2000 de 22 de agosto de 2000

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603110736_4516 (585 kB)

3 de maio de 2011

Lei nº 324/2011, de 03 de maio de 2011 – Dispõe sobre autorização ao executivo municipal conceder auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603109588_4515 (616 kB)

27 de abril de 2011

Lei nº 323/2011, de 27 de abril de 2011 – Dispõe sobre a criação do Serviço de inspeção Municipal – SIM no município de Alcinópolis / MS e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603109065_4514 (2 MB)

19 de abril de 2011

Lei nº 322/2011, de 19 de abril de 2011 – Cria o loteamento denominado residencial bom retiro e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602859971_4511 (516 kB)

19 de abril de 2011

Lei nº 321/2011, de 19 de abril de 2011 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do exercício de 2011 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602851562_4510 (362 kB)

22 de dezembro de 2010

Lei nº 320/2010, de 22 de dezembro de 2010 – Declara de utilidade pública a associação de amigos da pastoral da criança de Alcinópolis/MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602851307_4509 (323 kB)

Lei nº 336/2012, de 13 de fevereiro de 2012 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos Adicionais Suplementares em mais 10% (dez por cento) do Orçamento Programa Vigente para o Exercício 2012

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603114817_4526 (198 kB)

Anexo(s)

Lei nº 334/2011, de 16 de dezembro de 2011 – Institui o Programa Aluno Nota Dez, na rede municipal de ensino de Alcinópolis / MS e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603114357_4525 (419 kB)

Anexo(s)

Lei nº 333/2011, de 16 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2010 – 2013

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603114051_4524 (16 MB)

Anexo(s)

Lei nº 330/2011, de 31 de agosto de 2011 – Denomina João Ferreira de Andrade a Unida Básica de Saúde de Alcinópolis – MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603113238_4521 (205 kB)

Anexo(s)

Lei nº 332/2011, de 27 de julho de 2011 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603113910_4523 (15 MB)

Anexo(s)

Lei nº 331/2011, de 14 de julho de 2011 – Institui o programa de acolhimento provisório de crianças e adolescentes vitimizados, denominado “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA”

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603113589_4522 (3 MB)

Anexo(s)

Lei nº 329/2011, de 05 de julho de 2011 – Autoriza e aprova a instituição de Loteamento denominado Jardim Alegre e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603113059_4520 (833 kB)

Anexo(s)

Lei nº 328/2011, de 28 de junho de 2011 – Institui a lei geral municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603112768_4519 (10 MB)

Anexo(s)

Lei nº 327/2011, de 22 de junho de 2011 – Dispõe sobre o sistema municipal de habitação de interesse social – SMHS, institui a coordenadoria municipal de habitação de interesse social e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603111309_4518 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 326/2011, de 14 de junho de 2011 – Autoriza o município de Alcinópolis / MS firmar convênio com o banco do Brasil S.A

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603110935_4517 (338 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 324/2011, de 03 de maio de 2011 – Dispõe sobre autorização ao executivo municipal conceder auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603109588_4515 (616 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 322/2011, de 19 de abril de 2011 – Cria o loteamento denominado residencial bom retiro e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602859971_4511 (516 kB)

Anexo(s)

Lei nº 321/2011, de 19 de abril de 2011 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do exercício de 2011 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602851562_4510 (362 kB)

Anexo(s)

Lei nº 320/2010, de 22 de dezembro de 2010 – Declara de utilidade pública a associação de amigos da pastoral da criança de Alcinópolis/MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602851307_4509 (323 kB)

Anexo(s)

Nossa Cidade

Prefeitura

Publicações

Lei nº 336/2012, de 13 de fevereiro de 2012 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos Adicionais Suplementares em mais 10% (dez por cento) do Orçamento Programa Vigente para o Exercício 2012 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603114817_4526 (198 kB)

Anexo(s)

Lei nº 334/2011, de 16 de dezembro de 2011 – Institui o Programa Aluno Nota Dez, na rede municipal de ensino de Alcinópolis / MS e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603114357_4525 (419 kB)

Anexo(s)

Lei nº 333/2011, de 16 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2010 – 2013 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603114051_4524 (16 MB)

Anexo(s)

Lei nº 330/2011, de 31 de agosto de 2011 – Denomina João Ferreira de Andrade a Unida Básica de Saúde de Alcinópolis – MS Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603113238_4521 (205 kB)

Anexo(s)

Lei nº 332/2011, de 27 de julho de 2011 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603113910_4523 (15 MB)

Anexo(s)

Lei nº 331/2011, de 14 de julho de 2011 – Institui o programa de acolhimento provisório de crianças e adolescentes vitimizados, denominado “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA” Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603113589_4522 (3 MB)

Anexo(s)

Lei nº 329/2011, de 05 de julho de 2011 – Autoriza e aprova a instituição de Loteamento denominado Jardim Alegre e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603113059_4520 (833 kB)

Anexo(s)

Lei nº 328/2011, de 28 de junho de 2011 – Institui a lei geral municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603112768_4519 (10 MB)

Anexo(s)

Lei nº 327/2011, de 22 de junho de 2011 – Dispõe sobre o sistema municipal de habitação de interesse social – SMHS, institui a coordenadoria municipal de habitação de interesse social e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603111309_4518 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 326/2011, de 14 de junho de 2011 – Autoriza o município de Alcinópolis / MS firmar convênio com o banco do Brasil S.A Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603110935_4517 (338 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 324/2011, de 03 de maio de 2011 – Dispõe sobre autorização ao executivo municipal conceder auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603109588_4515 (616 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 322/2011, de 19 de abril de 2011 – Cria o loteamento denominado residencial bom retiro e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602859971_4511 (516 kB)

Anexo(s)

Lei nº 321/2011, de 19 de abril de 2011 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do exercício de 2011 e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602851562_4510 (362 kB)

Anexo(s)

Lei nº 320/2010, de 22 de dezembro de 2010 – Declara de utilidade pública a associação de amigos da pastoral da criança de Alcinópolis/MS Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602851307_4509 (323 kB)

Anexo(s)

Lei nº 336/2012, de 13 de fevereiro de 2012 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos Adicionais Suplementares em mais 10% (dez por cento) do Orçamento Programa Vigente para o Exercício 2012

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603114817_4526 (198 kB)

Lei nº 334/2011, de 16 de dezembro de 2011 – Institui o Programa Aluno Nota Dez, na rede municipal de ensino de Alcinópolis / MS e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603114357_4525 (419 kB)

Lei nº 333/2011, de 16 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2010 – 2013

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603114051_4524 (16 MB)

Lei nº 330/2011, de 31 de agosto de 2011 – Denomina João Ferreira de Andrade a Unida Básica de Saúde de Alcinópolis – MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603113238_4521 (205 kB)

Lei nº 332/2011, de 27 de julho de 2011 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603113910_4523 (15 MB)

Lei nº 331/2011, de 14 de julho de 2011 – Institui o programa de acolhimento provisório de crianças e adolescentes vitimizados, denominado “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA”

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603113589_4522 (3 MB)

Lei nº 329/2011, de 05 de julho de 2011 – Autoriza e aprova a instituição de Loteamento denominado Jardim Alegre e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603113059_4520 (833 kB)

Lei nº 328/2011, de 28 de junho de 2011 – Institui a lei geral municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603112768_4519 (10 MB)

Lei nº 327/2011, de 22 de junho de 2011 – Dispõe sobre o sistema municipal de habitação de interesse social – SMHS, institui a coordenadoria municipal de habitação de interesse social e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603111309_4518 (2 MB)

Lei nº 326/2011, de 14 de junho de 2011 – Autoriza o município de Alcinópolis / MS firmar convênio com o banco do Brasil S.A

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603110935_4517 (338 kB)

Lei nº 324/2011, de 03 de maio de 2011 – Dispõe sobre autorização ao executivo municipal conceder auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603109588_4515 (616 kB)

Lei nº 322/2011, de 19 de abril de 2011 – Cria o loteamento denominado residencial bom retiro e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602859971_4511 (516 kB)

Lei nº 321/2011, de 19 de abril de 2011 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do exercício de 2011 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602851562_4510 (362 kB)

Lei nº 320/2010, de 22 de dezembro de 2010 – Declara de utilidade pública a associação de amigos da pastoral da criança de Alcinópolis/MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602851307_4509 (323 kB)