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3 de setembro de 2026

Legislação Municipal

12 de novembro de 2019

Lei nº 461/2019, de 12 de novembro de 2019 – Altera dispositivos da Lei nº 460/2019, de 16 de outubro de 2019, que instituiu o Programa de Reforma e Ampliação de Residências de Pequeno Porte – “Ampliando Sonhos” e dá outras providências

21 de outubro de 2019

Encaminhamento da Lei Municipal nº 460/2019, sancionada(s) em 16.10.2019 – Institui o Programa de Reforma e Ampliação de Residências de Pequeno Porte – “Ampliando Sonhos”

2 de setembro de 2019

Lei nº 459/2019, de 02 de setembro de 2019 – Autoriza o Município de Alcinópolis prestar apoio cultural com o Clube Laço Retiro Novo, e dá outras providências.

22 de agosto de 2019

Lei nº 458/2019, de 22 de agosto de 2019 – Altera redação do ART. 8º e do § 4º do ART. 11 da lei nº 331/2011, e dá outras providências.

14 de agosto de 2019

Encaminhamento da Lei Municipal nº 457/2019, sancionada(s) em 13.08.2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.

1 de julho de 2019

LEI Nº 456/2019, de 01 de Julho de 2019 – Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a firmar convênio com a CASSEMS – Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prestação de serviços de Assistência à Saúde aos servidores públicos municipais mediante desconto na folha de pagamento e a contribuir com o percentual que especifica e dá outras providências.

26 de junho de 2019

Lei Nº 455/2019, de 26 de junho de 2019 – Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Alcinópolis – DOAL e dá outras providências

19 de junho de 2019

Lei nº 451/2019, de 28 de maio de 2019 – Denomina de “Vereadora Sirlei Rulli” a quadra de esportes do centro de atendimento da criança e do adolescente, e dá outras providências

19 de junho de 2019

Lei Nº 454/2019, de 19 de junho de 2019 – Institui o Programa Consumo Consciente, que visa redução dos resíduos descartáveis e à não utilização de copos plásticos descartáveis pelos funcionários, órgãos e repartições, nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alcinópolis/MS, e dá outras providências

10 de junho de 2019

Lei nº 451/2019, de 28 de maio de 2019 – Denomina de “Vereadora Sirlei Rulli” a quadra de esportes do centro de atendimento da criança e do adolescente, e dá outras providências

28 de maio de 2019

Lei nº 451/2019, de 28 de maio de 2019 – Denomina de “Vereadora Sirlei Rulli” a quadra de esportes do centro de atendimento da criança e do adolescente, e dá outras providências

14 de maio de 2019

Lei nº 450/2019, de 14 de maio de 2019 – Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo Municipal e Institui a data-base para fins de revisão geral da remuneração e subsídios, e dá outras providências

14 de maio de 2019

Lei nº 449/2019, de 14 de maio de 2019, Altera o Parágrafo primeiro, do ART. 1º, da lei nº 434/2018, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências.

9 de abril de 2019

Lei nº 448/2019, de 09 de abril de 2019 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Alcinópolis-MS e dá outras providências

25 de março de 2019

Lei nº 447/2019, de 25 de março de 2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com empresas e/ou fundações sem fins lucrativos, com vista a adoção de um modelo de desenvolvimento do Município de Alcinópolis/MS, para implantação do sistema de integração agricultura-pecuária, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2018

Lei nº 445/2018, de 17 de dezembro de 2018 – Concede abono de recesso para os trabalhadores da Unidade Básica de Saúde 24 horas e da outras providências