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3 de setembro de 2026

Legislação Municipal

25 de agosto de 1993

Lei Municipal 016/93 – 25 de agosto de 1993 – Autoriza à abertura do crédito adicional especial e dá outras providências

25 de junho de 1993

Lei Municipal 012/93 – 25 de junho de 1993 – Reajusta os salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Alcinópolis, e dá outras providências

18 de junho de 1993

Lei Municipal 015/93 – 18 de junho de 1993 – Autoriza à abertura do crédito adicional especial e dá outras providências

31 de maio de 1993

Lei Municipal 013/93 – 31 de maio de 1993 – Altera o quadro provisório da Prefeitura Municipal de Alcinópolis e dá outras providências

21 de maio de 1993

Lei Municipal 011/93 – 21 de maio de 1993 – Dispõe sobre a criação de taxa de Iluminação Pública, e dá outras providências

10 de maio de 1993

Lei Municipal 010/93 – 07 de maio de 1993 – Cria a bandeira do município de Alcinópolis e da outras providências

30 de abril de 1993

Lei Municipal 014/93 – 30 de abril de 1993 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências

24 de abril de 1993

Lei Municipal 009/93 – 24 de abril de 1993 – Acresce o quadro de funcionários da prefeitura municipal de Alcinópolis – o prefeito de Alcinópolis, estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais

23 de abril de 1993

Lei Municipal 008/93 – de 23 de abril de 1993 – Reajusta os salários dos servidores da prefeitura e câmera municipal

16 de abril de 1993

Lei Municipal Nº 007/93 – 16 de abril de 1993 – Cria a data comemorativa do aniversário do Município e dá outras providências

26 de março de 1993

Lei Municipal Nº 006/93 – 26 de março de 1993 – Institui o Fundo Municipal de Saúde e de outras providências

25 de março de 1993

Lei Nº 005/93 25 de março de 1993 Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

18 de janeiro de 1993

Lei Nº 004/93 18 de Janeiro de 1993 Autoriza o prefeito de Alcinópolis aplicar as verbas do município, nas instituições bancárias de todo o território nacional

4 de janeiro de 1993

Lei Nº 003 de 04 de Janeiro de 1993 Dispõe sobre a organização da prefeitura municipal de Alcinópolis e dá outras providências

1 de janeiro de 1993

Lei Nº 002/93 de 01 de Janeiro de 1993 Cria a quadra provisória de pessoal da prefeitura de Alcinópolis e dá outras providências