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3 de setembro de 2026

Legislação Municipal

17 de dezembro de 2018

Lei nº 444/2018, de 17 de dezembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiado e a contribuir mensalmente com a ACEPAN – Agência de Desenvolvimento Econômico Cerrado Pantanal-MS e dá outras providências.

4 de dezembro de 2018

Lei nº 443/2018, de 04 de Dezembro de 2018 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Alcinópolis (MS) para o exercício de 2019

30 de novembro de 2018

Lei nº 442/2018, de 30 de novembro de 2018 – Dispões sobre a primeira revisão do município de Alcinópolis de 2018 a 2021.

12 de setembro de 2018

Lei nº 441/2018, de setembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Alcinópolis, visando ceder espaço e proporcionar apoio para o fomento de suas atividades.

24 de agosto de 2018

Lei nº 440/2018, de 24 de Agosto de 2018 – Dispõe sobre afixação de placa de informativa no local de toda e qualquer obra ou prestação de serviço, inclusive reformas, diretas ou indiretas, que utilizem recursos próprios e em parcerias, totais ou parciais, derivados da administração pública municipal e dá outras providências.

24 de agosto de 2018

Lei nº 438/2018, de 09 de Julho de 2018 – Autoriza o Município de Alcinópolis a celebrar parceria com a FUNDAÇÃO PIO XII para o 8º Leilão Direito de Viver de Alcinópolis/MS, em prol do Hospital de Amor de Barretos-SP e dá outras providências.

9 de julho de 2018

Lei nº 438/2018, de 09 de Julho de 2018 – Autoriza o Município de Alcinópolis a celebrar parceria com a FUNDAÇÃO PIO XII para o 8º Leilão Direito de Viver de Alcinópolis/MS, em prol do Hospital de Amor de Barretos-SP e dá outras providências.

28 de junho de 2018

Lei nº 437/2018, de 28 junho de 2018 – Concede recomposição salarial aos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências

28 de junho de 2018

Lei nº 435/2018, de 28 junho de 2018 – Autoriza o poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos mutuários dos lotes dos Conjuntos Habitacionais “Nascer do Sol” e “Por do Sol” e dá outras providências

28 de junho de 2018

Lei nº 434/2018, de 28 de junho de 2018 – Institui o programa de construção de unidades habitacionais “construindo sonhos”

15 de maio de 2018

Lei nº 433/2018, de 15 maio de 2018 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2019 e dá outras providências

20 de março de 2018

Lei nº 432/2018, de 20 de março de 2018 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Alto Taquari – MT, visando a mútua colaboração no transporte escolar de alunos e dá outras providências

8 de março de 2018

Lei nº 431/2018, de 08 de março de 2018 – Declara de utilidade pública o sindicato rural de Alcinópolis/MS

8 de março de 2018

Lei nº 430/2018, de 08 de março de 2018 – Cria o símbolo arqueológico do município de Alcinópolis e dá outras providências

27 de fevereiro de 2018

Lei nº 429/2018, de 27 fevereiro de 2018 – Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo – FUMTUR e o conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo – COMTUR e dá outras Providências

5 de janeiro de 2018

UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO CONTROLE INTERNO- UCCI INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 001/2017