Legislação Municipal

4 de dezembro de 2017

Lei nº 427/2017, de 04 de dezembro de 2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Alcinópolis (MS) para o exercício de 2018

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603804085_4622 (2 MB)

17 de novembro de 2017

Lei nº 426/2017, de 17 de novembro de 2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018 – 2021 do Município de Alcinópolis e estabelece outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603803944_4621 (2 MB)

8 de novembro de 2017

Lei nº 424/2017, de 08 de Novembro de 2017 – Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal receber em doação serviços e bens móveis, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603803348_4619 (343 kB)

8 de novembro de 2017

Lei nº 423/2017, de 08 de novembro de 2017 – Institui o Dia Municipal do Pioneiro Alcinopolense

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603802914_4618 (274 kB)

31 de outubro de 2017

Lei nº 422/2017, de 31 outubro de 2017 – Dispõe sobre a nova redação aos incisos do parágrafo segundo do artigo 1º, da lei nº 351/2013, de 13 de maio de 2013, que “Obriga o poder Executivo Municipal a utilizar as cores oficiais do Município na pintura dos prédios públicos, placas, informativos, banners, outdoors, adesivos e uniformes” e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603802184_4617 (279 kB)

2 de outubro de 2017

Lei nº 421/2017, de 02 outubro de 2017 – Dispõe sobre o Repasse de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, do fundo Estadual de Saúde e Fundo Nacional de Saúde

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603798789_4616 (676 kB)

5 de setembro de 2017

Lei nº 420/2017, de 05 Setembro de 2017 – Autoriza o município de Alcinópolis proceder auxilio ao Clube de laço Retiro Novo, e dá outras providências

21 de agosto de 2017

Lei nº 417/2017 de 21 de Agosto de 2017 – Autoriza o poder executivo municipal a filiar-se, manter-se filiado e a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação que menciona e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603722202_4611 (500 kB)

21 de agosto de 2017

Lei nº 419/2017, de 21 Agosto de 2017 – Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 358, de 25 de Setembro de 2013, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de Alcinópolis e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603798329_4614 (201 kB)

21 de agosto de 2017

Lei nº 418/2017, de 21 de Agosto de 2017 – Altera a Lei Municipal nº 176/2003, de 31 de março de 2003 e a Lei Municipal nº 177/2003, de 31 de março de 2003 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603798043_4613 (552 kB)

27 de junho de 2017

Lei nº 416/2017, de 27 de junho de 2017 – Concede reajuste salarial aos funcionários do poder executivo municipal e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603721996_4610 (255 kB)

27 de junho de 2017

Lei nº 415/2017, de 27 de junho de 2017 – Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603721849_4609 (2 MB)

27 de junho de 2017

Lei nº 414/2017, de 27 de junho de 2017 – Institui o fundo municipal de cultura, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603721720_4608 (892 kB)

27 de junho de 2017

Lei nº 413/2017, de 27 de junho de 2017 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603721045_4607 (2 MB)

27 de junho de 2017

Lei nº 412/2017, de 27 de junho de 2017 – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Investimento Sociais – FMIS e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603720873_4606 (655 kB)

27 de junho de 2017

Lei nº 411/2017, de 27 de junho de 2017 – Dispõe sobre o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603720731_4605 (2 MB)

Lei nº 427/2017, de 04 de dezembro de 2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Alcinópolis (MS) para o exercício de 2018

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603804085_4622 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 426/2017, de 17 de novembro de 2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018 – 2021 do Município de Alcinópolis e estabelece outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603803944_4621 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 424/2017, de 08 de Novembro de 2017 – Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal receber em doação serviços e bens móveis, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603803348_4619 (343 kB)

Anexo(s)

Lei nº 423/2017, de 08 de novembro de 2017 – Institui o Dia Municipal do Pioneiro Alcinopolense

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603802914_4618 (274 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 421/2017, de 02 outubro de 2017 – Dispõe sobre o Repasse de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, do fundo Estadual de Saúde e Fundo Nacional de Saúde

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603798789_4616 (676 kB)

Anexo(s)

Lei nº 420/2017, de 05 Setembro de 2017 – Autoriza o município de Alcinópolis proceder auxilio ao Clube de laço Retiro Novo, e dá outras providências

Lei nº 417/2017 de 21 de Agosto de 2017 – Autoriza o poder executivo municipal a filiar-se, manter-se filiado e a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação que menciona e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603722202_4611 (500 kB)

Anexo(s)

Lei nº 419/2017, de 21 Agosto de 2017 – Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 358, de 25 de Setembro de 2013, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de Alcinópolis e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603798329_4614 (201 kB)

Anexo(s)

Lei nº 418/2017, de 21 de Agosto de 2017 – Altera a Lei Municipal nº 176/2003, de 31 de março de 2003 e a Lei Municipal nº 177/2003, de 31 de março de 2003 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603798043_4613 (552 kB)

Anexo(s)

Lei nº 416/2017, de 27 de junho de 2017 – Concede reajuste salarial aos funcionários do poder executivo municipal e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603721996_4610 (255 kB)

Anexo(s)

Lei nº 415/2017, de 27 de junho de 2017 – Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603721849_4609 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 414/2017, de 27 de junho de 2017 – Institui o fundo municipal de cultura, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603721720_4608 (892 kB)

Anexo(s)

Lei nº 413/2017, de 27 de junho de 2017 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603721045_4607 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 412/2017, de 27 de junho de 2017 – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Investimento Sociais – FMIS e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603720873_4606 (655 kB)

Anexo(s)

Lei nº 411/2017, de 27 de junho de 2017 – Dispõe sobre o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603720731_4605 (2 MB)

Anexo(s)

Nossa Cidade

Prefeitura

Publicações

Lei nº 427/2017, de 04 de dezembro de 2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Alcinópolis (MS) para o exercício de 2018 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603804085_4622 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 426/2017, de 17 de novembro de 2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018 – 2021 do Município de Alcinópolis e estabelece outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603803944_4621 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 424/2017, de 08 de Novembro de 2017 – Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal receber em doação serviços e bens móveis, e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603803348_4619 (343 kB)

Anexo(s)

Lei nº 423/2017, de 08 de novembro de 2017 – Institui o Dia Municipal do Pioneiro Alcinopolense Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603802914_4618 (274 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 421/2017, de 02 outubro de 2017 – Dispõe sobre o Repasse de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, do fundo Estadual de Saúde e Fundo Nacional de Saúde Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603798789_4616 (676 kB)

Anexo(s)

Lei nº 420/2017, de 05 Setembro de 2017 – Autoriza o município de Alcinópolis proceder auxilio ao Clube de laço Retiro Novo, e dá outras providências

Lei nº 417/2017 de 21 de Agosto de 2017 – Autoriza o poder executivo municipal a filiar-se, manter-se filiado e a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação que menciona e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603722202_4611 (500 kB)

Anexo(s)

Lei nº 419/2017, de 21 Agosto de 2017 – Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 358, de 25 de Setembro de 2013, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de Alcinópolis e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603798329_4614 (201 kB)

Anexo(s)

Lei nº 418/2017, de 21 de Agosto de 2017 – Altera a Lei Municipal nº 176/2003, de 31 de março de 2003 e a Lei Municipal nº 177/2003, de 31 de março de 2003 e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603798043_4613 (552 kB)

Anexo(s)

Lei nº 416/2017, de 27 de junho de 2017 – Concede reajuste salarial aos funcionários do poder executivo municipal e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603721996_4610 (255 kB)

Anexo(s)

Lei nº 415/2017, de 27 de junho de 2017 – Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603721849_4609 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 414/2017, de 27 de junho de 2017 – Institui o fundo municipal de cultura, e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603721720_4608 (892 kB)

Anexo(s)

Lei nº 413/2017, de 27 de junho de 2017 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603721045_4607 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 412/2017, de 27 de junho de 2017 – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Investimento Sociais – FMIS e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603720873_4606 (655 kB)

Anexo(s)

Lei nº 411/2017, de 27 de junho de 2017 – Dispõe sobre o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603720731_4605 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 427/2017, de 04 de dezembro de 2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Alcinópolis (MS) para o exercício de 2018

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603804085_4622 (2 MB)

Lei nº 426/2017, de 17 de novembro de 2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018 – 2021 do Município de Alcinópolis e estabelece outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603803944_4621 (2 MB)

Lei nº 424/2017, de 08 de Novembro de 2017 – Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal receber em doação serviços e bens móveis, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603803348_4619 (343 kB)

Lei nº 423/2017, de 08 de novembro de 2017 – Institui o Dia Municipal do Pioneiro Alcinopolense

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603802914_4618 (274 kB)

Lei nº 421/2017, de 02 outubro de 2017 – Dispõe sobre o Repasse de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, do fundo Estadual de Saúde e Fundo Nacional de Saúde

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603798789_4616 (676 kB)

Lei nº 417/2017 de 21 de Agosto de 2017 – Autoriza o poder executivo municipal a filiar-se, manter-se filiado e a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação que menciona e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603722202_4611 (500 kB)

Lei nº 419/2017, de 21 Agosto de 2017 – Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 358, de 25 de Setembro de 2013, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de Alcinópolis e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603798329_4614 (201 kB)

Lei nº 418/2017, de 21 de Agosto de 2017 – Altera a Lei Municipal nº 176/2003, de 31 de março de 2003 e a Lei Municipal nº 177/2003, de 31 de março de 2003 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603798043_4613 (552 kB)

Lei nº 416/2017, de 27 de junho de 2017 – Concede reajuste salarial aos funcionários do poder executivo municipal e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603721996_4610 (255 kB)

Lei nº 415/2017, de 27 de junho de 2017 – Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603721849_4609 (2 MB)

Lei nº 414/2017, de 27 de junho de 2017 – Institui o fundo municipal de cultura, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603721720_4608 (892 kB)

Lei nº 413/2017, de 27 de junho de 2017 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603721045_4607 (2 MB)

Lei nº 412/2017, de 27 de junho de 2017 – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Investimento Sociais – FMIS e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603720873_4606 (655 kB)

Lei nº 411/2017, de 27 de junho de 2017 – Dispõe sobre o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603720731_4605 (2 MB)