Legislação Municipal

27 de junho de 2017

Lei nº 410/2017, de 27 de junho de 2017 – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603720587_4604 (2 MB)

27 de junho de 2017

Lei nº 409/2017, de 27 de junho de 2017 – Autoriza o Município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Moradores das Cohab’s I, II e III, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603720472_4603 (252 kB)

8 de junho de 2017

Lei nº 408/2017, de 08 de junho de 2017 – Autoriza o Município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profª Romilda Costa Carneiro, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603719368_4602 (255 kB)

22 de maio de 2017

Lei nº 407/2017, de 22 de maio de 2017 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de 2018 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603718701_4601 (18 MB)

24 de março de 2017

Lei nº 406/2017, de 24 de março de 2017 – Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com o Clube de Laço Retiro Novo, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603718229_4600 (231 kB)

7 de março de 2017

Lei nº 405/2017, de 07 de março de 2017 – Dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 3º e seus parágrafos, da Lei nº 358, de 25 de Setembro de 2013, que institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de Alcinópolis e dá outras providências.

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603717767_4599 (471 kB)

7 de março de 2017

Lei nº 404/2017, de 07 de março de 2017 – Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ECOLÓGICA EDUCATIVA E CULTURAL

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603717159_4598 (277 kB)

20 de dezembro de 2016

Lei nº 402/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Trabalhadores da Educação – FUNDEB e dá outras providências

7 de dezembro de 2016

Lei nº 402/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Trabalhadores da Educação – FUNDEB e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603716680_4596 (2 MB)

7 de dezembro de 2016

Lei nº 401/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispões sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2014 a 2017 para o exercício de 2017

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603716485_4595 (14 MB)

7 de dezembro de 2016

Lei nº 401/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispões sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2014 a 2017 para o exercício de 2017

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603716310_4594 (589 kB)

22 de novembro de 2016

Lei nº 400/2016, de 22 de novembro de 2016 – Dispõe sobre tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte previsto no art. 155 da lei Orgânica Municipal, de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, atendendo as alterações pela Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e revoga a Lei Municipal nº 328, de 28 de junho de 2011

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603715902_4593 (6 MB)

18 de agosto de 2016

Lei nº 399/2016, de 18 de agosto de 2016 – Altera a Lei Municipal nº 394, de 19 de janeiro de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603715659_4592 (463 kB)

7 de julho de 2016

Lei de Diretrizes orçamentárias – Anexo de metas e prioridades para 2017 – 07 de julho de 2016

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603715412_4591 (8 MB)

7 de julho de 2016

Lei nº 398/2016, de 07 de julho de 2016 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2017 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603715264_4590 (4 MB)

29 de março de 2016

Lei nº 397/2016, de 29 de março de 2016 – Concede reajuste salarial aos funcionários do poder executivo e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603714435_4589 (206 kB)

Lei nº 410/2017, de 27 de junho de 2017 – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603720587_4604 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 409/2017, de 27 de junho de 2017 – Autoriza o Município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Moradores das Cohab’s I, II e III, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603720472_4603 (252 kB)

Anexo(s)

Lei nº 408/2017, de 08 de junho de 2017 – Autoriza o Município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profª Romilda Costa Carneiro, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603719368_4602 (255 kB)

Anexo(s)

Lei nº 407/2017, de 22 de maio de 2017 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de 2018 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603718701_4601 (18 MB)

Anexo(s)

Lei nº 406/2017, de 24 de março de 2017 – Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com o Clube de Laço Retiro Novo, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603718229_4600 (231 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 404/2017, de 07 de março de 2017 – Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ECOLÓGICA EDUCATIVA E CULTURAL

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603717159_4598 (277 kB)

Anexo(s)

Lei nº 402/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Trabalhadores da Educação – FUNDEB e dá outras providências

Lei nº 402/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Trabalhadores da Educação – FUNDEB e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603716680_4596 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 401/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispões sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2014 a 2017 para o exercício de 2017

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603716485_4595 (14 MB)

Anexo(s)

Lei nº 401/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispões sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2014 a 2017 para o exercício de 2017

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603716310_4594 (589 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 399/2016, de 18 de agosto de 2016 – Altera a Lei Municipal nº 394, de 19 de janeiro de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603715659_4592 (463 kB)

Anexo(s)

Lei de Diretrizes orçamentárias – Anexo de metas e prioridades para 2017 – 07 de julho de 2016

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603715412_4591 (8 MB)

Anexo(s)

Lei nº 398/2016, de 07 de julho de 2016 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2017 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603715264_4590 (4 MB)

Anexo(s)

Lei nº 397/2016, de 29 de março de 2016 – Concede reajuste salarial aos funcionários do poder executivo e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603714435_4589 (206 kB)

Anexo(s)

Nossa Cidade

Prefeitura

Publicações

Lei nº 410/2017, de 27 de junho de 2017 – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603720587_4604 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 409/2017, de 27 de junho de 2017 – Autoriza o Município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Moradores das Cohab’s I, II e III, e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603720472_4603 (252 kB)

Anexo(s)

Lei nº 408/2017, de 08 de junho de 2017 – Autoriza o Município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profª Romilda Costa Carneiro, e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603719368_4602 (255 kB)

Anexo(s)

Lei nº 407/2017, de 22 de maio de 2017 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de 2018 e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603718701_4601 (18 MB)

Anexo(s)

Lei nº 406/2017, de 24 de março de 2017 – Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com o Clube de Laço Retiro Novo, e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603718229_4600 (231 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 404/2017, de 07 de março de 2017 – Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ECOLÓGICA EDUCATIVA E CULTURAL Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603717159_4598 (277 kB)

Anexo(s)

Lei nº 402/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Trabalhadores da Educação – FUNDEB e dá outras providências

Lei nº 402/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Trabalhadores da Educação – FUNDEB e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603716680_4596 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 401/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispões sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2014 a 2017 para o exercício de 2017 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603716485_4595 (14 MB)

Anexo(s)

Lei nº 401/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispões sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2014 a 2017 para o exercício de 2017 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603716310_4594 (589 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 399/2016, de 18 de agosto de 2016 – Altera a Lei Municipal nº 394, de 19 de janeiro de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603715659_4592 (463 kB)

Anexo(s)

Lei de Diretrizes orçamentárias – Anexo de metas e prioridades para 2017 – 07 de julho de 2016 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603715412_4591 (8 MB)

Anexo(s)

Lei nº 398/2016, de 07 de julho de 2016 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2017 e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603715264_4590 (4 MB)

Anexo(s)

Lei nº 397/2016, de 29 de março de 2016 – Concede reajuste salarial aos funcionários do poder executivo e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603714435_4589 (206 kB)

Anexo(s)

Lei nº 410/2017, de 27 de junho de 2017 – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603720587_4604 (2 MB)

Lei nº 409/2017, de 27 de junho de 2017 – Autoriza o Município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Moradores das Cohab’s I, II e III, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603720472_4603 (252 kB)

Lei nº 408/2017, de 08 de junho de 2017 – Autoriza o Município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profª Romilda Costa Carneiro, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603719368_4602 (255 kB)

Lei nº 407/2017, de 22 de maio de 2017 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de 2018 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603718701_4601 (18 MB)

Lei nº 406/2017, de 24 de março de 2017 – Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com o Clube de Laço Retiro Novo, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603718229_4600 (231 kB)

Lei nº 404/2017, de 07 de março de 2017 – Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ECOLÓGICA EDUCATIVA E CULTURAL

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603717159_4598 (277 kB)

Lei nº 402/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Trabalhadores da Educação – FUNDEB e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603716680_4596 (2 MB)

Lei nº 401/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispões sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2014 a 2017 para o exercício de 2017

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603716485_4595 (14 MB)

Lei nº 401/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispões sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2014 a 2017 para o exercício de 2017

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603716310_4594 (589 kB)

Lei nº 399/2016, de 18 de agosto de 2016 – Altera a Lei Municipal nº 394, de 19 de janeiro de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603715659_4592 (463 kB)

Lei de Diretrizes orçamentárias – Anexo de metas e prioridades para 2017 – 07 de julho de 2016

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603715412_4591 (8 MB)

Lei nº 398/2016, de 07 de julho de 2016 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2017 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603715264_4590 (4 MB)

Lei nº 397/2016, de 29 de março de 2016 – Concede reajuste salarial aos funcionários do poder executivo e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603714435_4589 (206 kB)