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3 de setembro de 2026

Legislação Municipal

5 de maio de 2014

LEI Nº 368/2014, DE 05 DE MAIO DE 2014 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) e Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil Município de Alcinópolis- MS e dá outras providências

14 de abril de 2014

Lei nº 367/2014, de 14 de abril de 2014 – Ementa: Dispõe sobre denominação a uma praça pública localizada na rua Osvaldo Bernadeli de Souza entre as avenidas Adolfo Alves carneiro e lino domingos de oliveira no conjunto habitacional por do sol de nossa cidade, sendo “praça da bíblia” e dá outras providências

14 de abril de 2014

Lei nº 366/2014, de 14 de abril de 2014 – Ementa: institui o programa de vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino no âmbito do município de Alcinópolis-MS dá outras providências

11 de abril de 2014

Lei nº 365/2014, de 11 de abril de 2014 – Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o conselho municipal de segurança de Coxim – MS e dá outras providências

25 de fevereiro de 2014

Lei nº 364/2014, de 25 de fevereiro de 2014 – Institui o Conselho municipal da juventude de Alcinópolis – MS e dá outras providências

24 de dezembro de 2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2013, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de ALCINÓPOLIS e dá outras providências

18 de dezembro de 2013

Lei nº 363/2013, de 18 de dezembro de 2013 – Altera a Lei Municipal nº 283/2008 de 22 dezembro de 2008, em seus artigos 2º, 4º,6º,13, 29 e dá outras providências

18 de dezembro de 2013

Lei nº 362/2013, de 18 de dezembro de 2013 – Institui a política municipal de Resíduos sólidos de Alcinópolis – MS e dá outras providências

13 de novembro de 2013

Lei nº 360/2013, de 13 de novembro de 2013 – Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Alcinópolis – MS

15 de outubro de 2013

Lei nº 359/2013, de 15 de outubro de 2013 – Dispõe sobre o Plano plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências

25 de setembro de 2013

Lei nº 358/2013, de 25 setembro de 2013 – Institui o programa de recuperação fiscal – REFIS no município de Alcinópolis, e dá outras providências

28 de agosto de 2013

Lei nº 361/2013, de 28 de novembro de 2013 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Alcinópolis (MS) para o exercício de 2014

27 de agosto de 2013

Lei nº 357/2013, de 27 de agosto de 2013 – Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do poder executivo municipal e dá outras providências

2 de julho de 2013

Lei nº 356/2013, de 02 de julho de 2013 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências

2 de julho de 2013

Lei nº 355/2013, de 02 de julho de 2013 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial, que menciona e dá outras providências

25 de junho de 2013

Lei nº 354/2013, de 25 de junho de 2013 – Concede reajuste salarial aos funcionários do poder executivo municipal e dá outras providências