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3 de setembro de 2026

Legislação Municipal

2 de julho de 2015

Lei nº 382/2015, de 02 de julho de 2015 – Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Alcinópolis – MS, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências

2 de julho de 2015

Lei nº 381/2015, de 02 de julho de 2015 – Altera a nomenclatura do conselho municipal de cultura, intuído pela lei municipal nº 223, de 14 de setembro de 2005 e citado lei municipal nº 224, de 14 de setembro de 2005 e dá outras providências

24 de junho de 2015

Lei de diretrizes orçamentárias 2016 – anexo de metas fiscais demonstrativos I – metas anuais ( LRF, art. 4º § 1º)

24 de junho de 2015

Lei de diretrizes orçamentárias anexo de metas e prioridades para anexo 2016

24 de junho de 2015

Lei nº 380/2015, de 24 de junho de 2015 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências

15 de junho de 2015

Lei nº 379/2015, de 15 de junho de 2015 – Dispõe sobre a criação da semana municipal de combate às drogas no município de Alcinópolis – MS

12 de junho de 2015

Anexo de Lei nº 378/2015, de 12 de junho de 2015 – Meta 01 – Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PME

12 de junho de 2015

Lei nº 378/2015, de 12 de junho de 2015 – Institui o Plano municipal de Educação – PME e dá outras providências

30 de abril de 2015

Decreto Nº 22-A, De 30 de abril de 2015 Estabelece Critérios para a Declaração e Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

5 de agosto de 2014

Lei nº 368/2014, de 05 de maio de 2014 – Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (compdec) e conselho municipal de proteção e defesa civil município de Alcinópolis MS e dá outras providências

11 de julho de 2014

Lei nº 371/2014, de 11 de julho de 2014 – Concede reajuste salarial aos funcionários do poder executivo municipal e dá outras providências

24 de junho de 2014

LEI Nº. 370/2014 DE 24 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências

24 de junho de 2014

Lei nº 370/2014, de 24 de junho de 2014 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências

4 de junho de 2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2014, DE 04 DE JUNHO DE 2014 Cria mais uma vaga para o cargo de Fisioterapeuta, referente ao Símbolo APS – 3.1.6, da Tabela 4, da Categoria Profissional 1 – Cargos de Atividades Cargos de Profissionais de Saúde, da Lei Complementar nº. 35/2011 de 13 de Março de 2011.

16 de maio de 2014

LEI Nº 369/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural de Alcinópolis- MS e dá outras providências

16 de maio de 2014

Lei nº 369/2014, de 16 de maio de 2014 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a associação comunitária, ecológica, educativa e cultural de Alcinópolis – MS e dá outras providências