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17 de junho de 2025

Legislação Municipal

16 de março de 2016

LEI Nº 396/2016, de 16 de março DE 2016 Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Alcinópolis – MS e dá outras providências.

16 de março de 2016

Lei nº 396/2016, de 16 de março de 2016 – Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Alcinópolis – MS e dá outras providências

2 de março de 2016

Lei nº 395/2016, de 02 de março de 2016 – Altera a lei municipal nº 300, de 03 de novembro de 2009, que Autoriza o poder executivo municipal a regularizar a situação da propriedade dos cessionários das casas de Conjuntos Habitacionais ‘COHAB’s I e II e dá outras providências

19 de janeiro de 2016

Lei nº 394/2016, de 19 de janeiro de 2016 – Autoriza o poder executivo municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social

16 de dezembro de 2015

Lei nº 393/2015, de 16 de dezembro de 2015 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Alcinópolis (MS) para o exercício de 2016

11 de dezembro de 2015

Lei nº 391/2015, de 11 de dezembro de 2015 – Institui o plano municipal de saneamento básico, instrumento da política municipal de saneamento básico, contemplando o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências

11 de dezembro de 2015

Lei nº 390/2015, de 11 de dezembro de 2015 – Autoriza o pagamento, aos profissionais da equipe lotado na atenção básica do município de Alcinópolis – Mato Grosso do Sul, do repasse do incentivo financeiro do programa nacional de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica (PMAQ/AB), denomina componente de qualidade do piso da atenção básica variável – PAB variável, e dá outras providências

5 de dezembro de 2015

Lei nº 392/2015, de 11 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Miguel Antônio de Morais e dá outras providências

3 de dezembro de 2015

Anexo I – Planejamento Orçamentário – PPA – de 03 de dezembro de 2015

3 de dezembro de 2015

Lei nº 389/2015, de 03 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2014 a 2017 para os exercícios de 2016 a 2017

1 de dezembro de 2015

Lei nº 388/2015, de 01 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre nova denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Rosa França – Polo, alteração de endereço e dá outras providências

1 de dezembro de 2015

Lei nº 387/2015, de 01 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre a denominação do berçário do centro municipal de educação infantil, o qual passará a chamar sebastiana roda frança

29 de outubro de 2015

Lei nº 386/2015, de 29 de outubro de 2015 – Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Alcinópolis – MS para o exercício de 2017/2020

29 de outubro de 2015

Lei nº 385/2015, de 29 de outubro de 2015 – Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Alcinópolis – MS e dá outras providências

5 de outubro de 2015

Lei nº 384/2015, de 29 de outubro de 2015 – Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Alcinópolis – MS, para o exercício de 2017/2020

29 de setembro de 2015

Lei nº 383/2015, de 29 de setembro de 2015 – Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Arqueologia e Arte Rupestre no Município de Alcinópolis-MS