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11 de março de 2026

Legislação Municipal

6 de outubro de 2000

Lei nº 111/2000, de 06 de outubro de 2000 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares, para os fins que menciona, em caráter de urgência

22 de agosto de 2000

Lei nº 109/2000, de 22 de agosto de 2000 – Altera a redação do artigo 3º da lei nº 67/97 de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e alterado em seu Artigo 3º pela lei nº 106/2000, de 31 de maio de 2000

8 de agosto de 2000

Lei nº 108/2000, de 08 de agosto de 2000 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares para os fins que menciona, em caráter de urgência

8 de agosto de 2000

Lei nº 107/2000, de 08 de agosto de 2000 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares para os fins que menciona, em caráter de urgência

31 de maio de 2000

Lei nº 106/2000, de 31 de maio de 2000 – Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 67/97 de 31 de Março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Alcinópolis – MS

31 de maio de 2000

Lei nº 105/2000, de 31 de maio de 2000 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares, para os fins que menciona, em caráter de urgência

2 de maio de 2000

Lei nº 104/2000, de 02 de maio de 2000 – Altera as Tabela II e III, da Lei Municipal nº 64/96 de 08 de outubro de 1996, bem como as Tabelas 4,5,6,7,8,9 e 10 da lei nº 024/93 de 03 de Dezembro de 1993, e dá outras providências

9 de abril de 2000

Lei nº 102/2000, de 03 de abril de 2000 – Ratifica a resolução nº 02/96, fixa o subsídio dos membros do poder legislativo municipal e dá outras providências

3 de abril de 2000

Lei nº 103/2000, de 03 de Abril de 2000 – Re-Ratifica o decreto legislativo nº 01/96, fixa os subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alcinópolis – MS, e dá outras providências

28 de março de 2000

Lei nº 101/2000, de 28 de março de 2000 – Dispõe sobre cedência de bem imóvel para exploração particular de telefonia rural

13 de março de 2000

Lei nº 100/2000, de 13 de março de 2000 – Altera a redação do artigo 5º e seu parágrafo 1º, da lei n 93º de 04 de outubro de 1999

29 de novembro de 1999

Lei nº 98/99, de 29 de novembro de 1999 – Altera a lei municipal nº 83/98, de 23 de novembro de 1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal no título VII dos dirigentes das escolas, em seu artigo 58, e anexo II da tabela, e dá outras providências

29 de novembro de 1999

Lei nº 97/99, de 29 de novembro de 1999 – Determina a prestação de contas, dos tributos arrecadados, bem como a execução dos serviços estipulados na lei municipal nº 11 de maio de 1993

8 de novembro de 1999

Lei nº 96/99, de 08 de novembro de 1999 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial suplementar, para os fins que menciona, em caráter de urgência

1 de novembro de 1999

Lei nº 95/99, de 01 de novembro de 1999 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares, para os fins que menciona, em caráter de urgência

4 de outubro de 1999

Lei nº 94/99, de 04 de outubro de 1999 – Dispõe sobre o conselho tutelar do município de Alcinópolis e dá outras providências