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3 de setembro de 2026

Legislação Municipal

20 de julho de 2001

Lei nº 129/2001, de 20 de julho de 2001 – Autoriza o poder executivo municipal suplementar em mais 10% (dez por cento) o orçamento programa vigente para o exercício de 2001 da prefeitura municipal de Alcinópolis

20 de julho de 2001

Lei nº 128/2001, de 20 de julho de 2001 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências

3 de julho de 2001

Lei nº 127/2001, de 03 de julho de 2001 – Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002, e dá outras providências

29 de maio de 2001

Lei nº 126/2001, de 29 de maio de 2001 – Institui o programa de garantia de rena mínima associado a ações sócio-educativas, e dá outras providências

29 de maio de 2001

Lei nº 125/2001, de 29 de maio de 2001 – Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais e dá outras providências

29 de maio de 2001

Lei nº 124/2001, de 29 de maio de 2001 – Cria a biblioteca pública municipal Wilmar Soares Mendonça e dá outras providências

29 de maio de 2001

Lei nº 123/2001, de 29 de maio de 2001 – Altera o artigo 45 da lei nº 83/1998, de 23 de novembro de 1998, e tabela anexo II da mesma lei

19 de março de 2001

Lei nº 122/2001, de 19 de março de 2001 – Institui no âmbito do município de Alcinópolis, o serviço de transporte de passageiros em veículo de praça – táxi, e dá outras providências

22 de dezembro de 2000

Lei nº 121/2000, de 22 de dezembro de 2000 – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alcinópolis – MS, e dá outras providências

22 de dezembro de 2000

Lei nº 120/2000, de 22 de dezembro de 2000 – Altera a redação do artigo 3º da lei nº 67/97 de 31 de março de 1997, que criou o conselho municipal de alimentação escolar, e alterado em seu artigo 3º pela lei nº 106/2000 de 31 de maio 2000

22 de dezembro de 2000

Lei nº 119/2000, de 22 de dezembro de 2000 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial, para os fins que menciona, em caráter de urgência

22 de dezembro de 2000

Lei nº 118/2000, de 22 de dezembro de 2000 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares, para os fins que menciona, em caráter de urgência

15 de novembro de 2000

Lei nº 114/2000, de 10 de novembro de 2000 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial, para os fins que menciona, em caráter de urgência

10 de novembro de 2000

Lei nº 115/2000, de 10 de novembro de 2000 – Cria o fundo municipal de investimentos sociais – FMIS e dá outras providências

30 de outubro de 2000

Lei nº 113/2000, de 30 de outubro de 2000 – Autoriza o pode executivo municipal a abrir créditos suplementares, para os fins que menciona, em caráter de urgência

17 de outubro de 2000

Lei nº 112/2000, de 17 de outubro de 2000 – Institui a campanha permanente de prevenção do câncer ginecológico e mamária do município de Alcinópolis/MS, e dá outras providências