Legislação Municipal

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Lei nº 287/2009, de 09 de março de 2009 – Dispõe sobre o parcelamento de dívidas de IPTU, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602684589_4473 (350 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 283/2008, de 22 de dezembro de 2008 – Dá nova redação a lei 94/99, de 04 de outubro de 1999, que criou o conselho tutelar no município de Alcinópolis e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602682287_4470 (4 MB)

Anexo(s)

Lei nº 282/2008, de 08 de dezembro de 2008 – Autoriza o poder executivo municipal a suplementar em mais 15% (quinze por cento) o orçamento programa vigente para o exercício 2008

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602681495_4469 (252 kB)

Anexo(s)

Lei nº 281/2008, de 27 de novembro de 2008 – Dá a denominação de ‘jardim da paz’, ao cemitério público municipal

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602681268_4468 (204 kB)

Anexo(s)

Lei nº 280/2008, de 26 de novembro de 2008 – Autoriza o poder executivo municipal a promover ações em conjunto com a prefeitura municipal de Costa Rica e abrir crédito especial que menciona e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602681115_4467 (293 kB)

Anexo(s)

Lei nº 279/2008, de 07 de outubro de 2008 – Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis e a FUNPAR

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602680874_4466 (291 kB)

Anexo(s)

Lei nº 278/2008, de 15 de julho de 2008 – Autoriza a instituição de loteamento denominado nascer do sol

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602680744_4465 (330 kB)

Anexo(s)

Lei nº 277/2008, de 08 de julho de 2008 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009, e da outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602680596_4464 (8 MB)

Anexo(s)

Lei nº 276/2008, de 30 de junho de 2008 – Fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Alcinópolis

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602680255_4463 (257 kB)

Anexo(s)

Lei nº 275/2008, de 30 de junho de 2008 – Fixa o subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Alcinópolis

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602680053_4462 (261 kB)

Anexo(s)

Lei nº 274/2008, de 30 de junho de 2008 – Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602679757_4461 (468 kB)

Anexo(s)

Lei nº 273/2008, de 08 de abril de 2008 – Cria o programa municipal “Bolsa de incentivo à cultura” e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602679352_4460 (645 kB)

Anexo(s)

Lei nº 272/2008, de 21 de janeiro de 2008 – Autoriza a titularização e doação do terreno nº 09 da quadra nº 33/A

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602679169_4459 (264 kB)

Anexo(s)

Lei nº 271/2008, de 21 de janeiro de 2008 – Altera as leis nº 263/2007 e lei 270/2007, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2008

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602678861_4458 (344 kB)

Anexo(s)

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Publicações

Lei nº 287/2009, de 09 de março de 2009 – Dispõe sobre o parcelamento de dívidas de IPTU, e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602684589_4473 (350 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 283/2008, de 22 de dezembro de 2008 – Dá nova redação a lei 94/99, de 04 de outubro de 1999, que criou o conselho tutelar no município de Alcinópolis e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602682287_4470 (4 MB)

Anexo(s)

Lei nº 282/2008, de 08 de dezembro de 2008 – Autoriza o poder executivo municipal a suplementar em mais 15% (quinze por cento) o orçamento programa vigente para o exercício 2008 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602681495_4469 (252 kB)

Anexo(s)

Lei nº 281/2008, de 27 de novembro de 2008 – Dá a denominação de ‘jardim da paz’, ao cemitério público municipal Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602681268_4468 (204 kB)

Anexo(s)

Lei nº 280/2008, de 26 de novembro de 2008 – Autoriza o poder executivo municipal a promover ações em conjunto com a prefeitura municipal de Costa Rica e abrir crédito especial que menciona e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602681115_4467 (293 kB)

Anexo(s)

Lei nº 279/2008, de 07 de outubro de 2008 – Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis e a FUNPAR Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602680874_4466 (291 kB)

Anexo(s)

Lei nº 278/2008, de 15 de julho de 2008 – Autoriza a instituição de loteamento denominado nascer do sol Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602680744_4465 (330 kB)

Anexo(s)

Lei nº 277/2008, de 08 de julho de 2008 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009, e da outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602680596_4464 (8 MB)

Anexo(s)

Lei nº 276/2008, de 30 de junho de 2008 – Fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Alcinópolis Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602680255_4463 (257 kB)

Anexo(s)

Lei nº 275/2008, de 30 de junho de 2008 – Fixa o subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Alcinópolis Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602680053_4462 (261 kB)

Anexo(s)

Lei nº 274/2008, de 30 de junho de 2008 – Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602679757_4461 (468 kB)

Anexo(s)

Lei nº 273/2008, de 08 de abril de 2008 – Cria o programa municipal “Bolsa de incentivo à cultura” e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602679352_4460 (645 kB)

Anexo(s)

Lei nº 272/2008, de 21 de janeiro de 2008 – Autoriza a titularização e doação do terreno nº 09 da quadra nº 33/A Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602679169_4459 (264 kB)

Anexo(s)

Lei nº 271/2008, de 21 de janeiro de 2008 – Altera as leis nº 263/2007 e lei 270/2007, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2008 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602678861_4458 (344 kB)

Anexo(s)

Lei nº 287/2009, de 09 de março de 2009 – Dispõe sobre o parcelamento de dívidas de IPTU, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602684589_4473 (350 kB)

Lei nº 283/2008, de 22 de dezembro de 2008 – Dá nova redação a lei 94/99, de 04 de outubro de 1999, que criou o conselho tutelar no município de Alcinópolis e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602682287_4470 (4 MB)

Lei nº 282/2008, de 08 de dezembro de 2008 – Autoriza o poder executivo municipal a suplementar em mais 15% (quinze por cento) o orçamento programa vigente para o exercício 2008

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602681495_4469 (252 kB)

Lei nº 281/2008, de 27 de novembro de 2008 – Dá a denominação de ‘jardim da paz’, ao cemitério público municipal

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602681268_4468 (204 kB)

Lei nº 280/2008, de 26 de novembro de 2008 – Autoriza o poder executivo municipal a promover ações em conjunto com a prefeitura municipal de Costa Rica e abrir crédito especial que menciona e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602681115_4467 (293 kB)

Lei nº 279/2008, de 07 de outubro de 2008 – Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis e a FUNPAR

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602680874_4466 (291 kB)

Lei nº 278/2008, de 15 de julho de 2008 – Autoriza a instituição de loteamento denominado nascer do sol

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602680744_4465 (330 kB)

Lei nº 277/2008, de 08 de julho de 2008 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009, e da outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602680596_4464 (8 MB)

Lei nº 276/2008, de 30 de junho de 2008 – Fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Alcinópolis

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602680255_4463 (257 kB)

Lei nº 275/2008, de 30 de junho de 2008 – Fixa o subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Alcinópolis

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602680053_4462 (261 kB)

Lei nº 274/2008, de 30 de junho de 2008 – Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602679757_4461 (468 kB)

Lei nº 273/2008, de 08 de abril de 2008 – Cria o programa municipal “Bolsa de incentivo à cultura” e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602679352_4460 (645 kB)

Lei nº 272/2008, de 21 de janeiro de 2008 – Autoriza a titularização e doação do terreno nº 09 da quadra nº 33/A

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602679169_4459 (264 kB)

Lei nº 271/2008, de 21 de janeiro de 2008 – Altera as leis nº 263/2007 e lei 270/2007, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2008

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602678861_4458 (344 kB)