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3 de setembro de 2026

Legislação Municipal

3 de dezembro de 2009

Lei nº 303/2009, de 03 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre o plano plurianual do município Alcinópolis para o quadriênio 2010 a 2013

16 de novembro de 2009

Lei nº 302/2009, de 16 de novembro de 2009 – Autoriza o poder executivo a celebrar contrato de concessão de uso de bem público com a fecra e dá outras providências

16 de novembro de 2009

Lei nº 301/2009, de 16 de novembro de 2009 – Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei nº 179/2003, de 28 de abril de 2009 e dá outras providências

3 de novembro de 2009

Lei nº 300/2009, de 03 de novembro de 2009 – Autoriza o poder executivo municipal a regularizar a situação da propriedade dos cessionários das casas dos conjuntos habitacionais COHAB’s I e II e dá outras providências

18 de setembro de 2009

Lei nº 299/2009, de 18 de setembro de 2009 – Altera a redação do art. 3º da lei nº 250, de 28 de fevereiro de 2007, que institui o fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação e de valorização dos profissionais da educação e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB

8 de setembro de 2009

Lei nº 298/2009, de 08 de setembro de 2009 – Cria o projeto de incentivo à cultura da seringueira aos pequenos produtores rurais do município e dá outras providências

8 de setembro de 2009

Lei nº 297/2009, de 08 de setembro de 2009 – Cria o programa de incentivo à inseminação artificial e fomento à pecuária leiteira no âmbito municipal e dá outras providências

25 de agosto de 2009

Lei nº 296/2009, de 25 de agosto de 2009 – Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetuar cessão de imóvel para construção do novo prédio da câmera municipal e dá outras providências

25 de agosto de 2009

Lei nº 295/2009, de 25 de agosto de 2009 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do exercício de 2009 e dá outras providências

17 de julho de 2009

Lei nº 294/2009, de 17 de julho de 2009 – Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para doação de terreno e dá outras providências

17 de julho de 2009

Lei nº 293/2009, de 17 de julho de 2009 – Institui o programa de construção de unidades habitacionais – sonho construído

17 de julho de 2009

Lei nº 292/2009, de 17 de julho de 2009 – Dispõe sobre a regularização dos títulos de aforamento dos loteamentos de Alcinópolis e dá outras providências

14 de julho de 2009

Lei nº 291/2009, de 14 de julho de 2009 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010, e dá outras providências

26 de junho de 2009

Lei nº 290/2009, de 26 de junho de 2009 – Altera a denominação da secretaria municipal de promoção social

2 de junho de 2009

Lei nº 289/2009, de 02 de junho de 2009 – Dá a denominação de Deodato Pio de Elias a Veladoria municipal

7 de abril de 2009

Lei nº 288/2009, de 07 de abril de 2009 – Cria o conselho gestor do telecentro comunitário do município de Alcinópolis – MS e dá outras providências