Legislação Municipal

22 de dezembro de 2010

Lei nº 319/2010, de 22 de dezembro de 2010 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Alcinópolis (MS) para o Exercício de 2011

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602850769_4508 (17 MB)

21 de dezembro de 2010

Lei nº 318/2010, de 21 de dezembro de 2010 – Dá a denominação de “Breno Crisóstomo Duart” a creche do município de Alcinópolis/MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602848910_4507 (200 kB)

21 de dezembro de 2010

Lei nº 317/2010, de 21 de dezembro de 2010 – Dispõe sobre a proibição da queima de lixo e qualquer material, orgânico ou inorgânico na zona urbana, no período que específica, bem como lançar lixo e outros objetos em rodovias e estradas vicinais do município de Alcinópolis, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602848314_4506 (1000 kB)

10 de dezembro de 2010

Lei nº 315/2010, de 10 de dezembro de 2010 – Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa “MINHA CASA MINHA VIDA” conforme portaria interministerial nº 484 de 28 de setembro de 2009, no município de Alcinópolis – MS, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602847802_4504 (619 kB)

1 de dezembro de 2010

Lei nº 316/2010, de 01 de dezembro de 2010 – Autoriza o poder executivo municipal a suplementar em mais 06% (seis por cento) o orçamento programa vigente para o exercício 2010

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602848023_4505 (262 kB)

29 de novembro de 2010

Lei nº 314/2010, de 29 de novembro de 2010 – Dispõe sobre a organização do sistema municipal de Defesa do consumidor – SMDC – institui a coordenaria municipal de proteção e defesa do consumidor – CONDECON, e institui o fundo municipal de proteção de defesa do consumidor – FMPDC, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602773284_4502 (3 MB)

22 de novembro de 2010

Lei nº 313/2010, de 22 de outubro de 2010 – Autoriza o município de Alcinópolis firmar convênio com a secretaria de estado de justiça e segurança pública

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602772793_4501 (301 kB)

22 de outubro de 2010

Lei nº 312/2010, de 22 de outubro de 2010 – Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao posto de atendimento eleitoral no município de Alcinópolis – MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602772190_4500 (294 kB)

27 de setembro de 2010

Lei nº 311/2010, de 27 de setembro de 2010 – Cessão de uso de espaço fisico de bem público destinado à Sanesul no município de Alcinópolis – MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602771862_4499 (252 kB)

31 de agosto de 2010

Lei nº 310/2010, de 31 de agosto de 2010 – Transforma o parágrafo único no § 1º e acresce o § 2º ao art. 2º, e revoga o § 3º do art. 5º, e altera a redação do § 2º, ambos da lei Municipal nº 306, de 20 de abril 2010

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602770985_4498 (7 MB)

6 de julho de 2010

Lei nº 309/2010, de 06 de julho de 2010 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602770074_4497 (8 MB)

4 de maio de 2010

Lei nº 308/2010, de 04 de maio de 2010 – Isenta as pessoas carentes, os aposentados, os pensionistas e os incapazes, de pagamento de taxa de licença para locação de imóvel e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602769564_4496 (289 kB)

4 de maio de 2010

Lei nº 307/2010, de 04 de maio de 2010 – Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a criar o programa de inclusão digital e a implementar provedor oficial pelo sistema limitado privado, e a disponibilizar o sinal de Internet à população; e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602769094_4495 (2 MB)

20 de abril de 2010

Lei nº 306/2010, de 20 de abril de 2010 – Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o governo do estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no município de Alcinópolis, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602768505_4494 (2 MB)

28 de dezembro de 2009

Lei nº 305/2009, de 28 de dezembro de 2009 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Alcinópolis (MS) para o exercício de 2010

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602767735_4493 (996 kB)

10 de dezembro de 2009

Lei nº 304/2009, de 10 de dezembro de 2009 – Declara de utilidade pública e desapropria 05he e 3.626m² no município de Alcinópolis, na forma que menciona, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602767290_4492 (559 kB)

Lei nº 319/2010, de 22 de dezembro de 2010 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Alcinópolis (MS) para o Exercício de 2011

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602850769_4508 (17 MB)

Anexo(s)

Lei nº 318/2010, de 21 de dezembro de 2010 – Dá a denominação de “Breno Crisóstomo Duart” a creche do município de Alcinópolis/MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602848910_4507 (200 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 316/2010, de 01 de dezembro de 2010 – Autoriza o poder executivo municipal a suplementar em mais 06% (seis por cento) o orçamento programa vigente para o exercício 2010

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602848023_4505 (262 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 313/2010, de 22 de outubro de 2010 – Autoriza o município de Alcinópolis firmar convênio com a secretaria de estado de justiça e segurança pública

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602772793_4501 (301 kB)

Anexo(s)

Lei nº 312/2010, de 22 de outubro de 2010 – Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao posto de atendimento eleitoral no município de Alcinópolis – MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602772190_4500 (294 kB)

Anexo(s)

Lei nº 311/2010, de 27 de setembro de 2010 – Cessão de uso de espaço fisico de bem público destinado à Sanesul no município de Alcinópolis – MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602771862_4499 (252 kB)

Anexo(s)

Lei nº 310/2010, de 31 de agosto de 2010 – Transforma o parágrafo único no § 1º e acresce o § 2º ao art. 2º, e revoga o § 3º do art. 5º, e altera a redação do § 2º, ambos da lei Municipal nº 306, de 20 de abril 2010

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602770985_4498 (7 MB)

Anexo(s)

Lei nº 309/2010, de 06 de julho de 2010 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602770074_4497 (8 MB)

Anexo(s)

Lei nº 308/2010, de 04 de maio de 2010 – Isenta as pessoas carentes, os aposentados, os pensionistas e os incapazes, de pagamento de taxa de licença para locação de imóvel e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602769564_4496 (289 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 305/2009, de 28 de dezembro de 2009 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Alcinópolis (MS) para o exercício de 2010

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602767735_4493 (996 kB)

Anexo(s)

Lei nº 304/2009, de 10 de dezembro de 2009 – Declara de utilidade pública e desapropria 05he e 3.626m² no município de Alcinópolis, na forma que menciona, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602767290_4492 (559 kB)

Anexo(s)

Nossa Cidade

Prefeitura

Publicações

Lei nº 319/2010, de 22 de dezembro de 2010 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Alcinópolis (MS) para o Exercício de 2011 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602850769_4508 (17 MB)

Anexo(s)

Lei nº 318/2010, de 21 de dezembro de 2010 – Dá a denominação de “Breno Crisóstomo Duart” a creche do município de Alcinópolis/MS Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602848910_4507 (200 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 316/2010, de 01 de dezembro de 2010 – Autoriza o poder executivo municipal a suplementar em mais 06% (seis por cento) o orçamento programa vigente para o exercício 2010 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602848023_4505 (262 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 313/2010, de 22 de outubro de 2010 – Autoriza o município de Alcinópolis firmar convênio com a secretaria de estado de justiça e segurança pública Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602772793_4501 (301 kB)

Anexo(s)

Lei nº 312/2010, de 22 de outubro de 2010 – Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao posto de atendimento eleitoral no município de Alcinópolis – MS Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602772190_4500 (294 kB)

Anexo(s)

Lei nº 311/2010, de 27 de setembro de 2010 – Cessão de uso de espaço fisico de bem público destinado à Sanesul no município de Alcinópolis – MS Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602771862_4499 (252 kB)

Anexo(s)

Lei nº 310/2010, de 31 de agosto de 2010 – Transforma o parágrafo único no § 1º e acresce o § 2º ao art. 2º, e revoga o § 3º do art. 5º, e altera a redação do § 2º, ambos da lei Municipal nº 306, de 20 de abril 2010 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602770985_4498 (7 MB)

Anexo(s)

Lei nº 309/2010, de 06 de julho de 2010 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602770074_4497 (8 MB)

Anexo(s)

Lei nº 308/2010, de 04 de maio de 2010 – Isenta as pessoas carentes, os aposentados, os pensionistas e os incapazes, de pagamento de taxa de licença para locação de imóvel e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602769564_4496 (289 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 305/2009, de 28 de dezembro de 2009 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Alcinópolis (MS) para o exercício de 2010 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602767735_4493 (996 kB)

Anexo(s)

Lei nº 304/2009, de 10 de dezembro de 2009 – Declara de utilidade pública e desapropria 05he e 3.626m² no município de Alcinópolis, na forma que menciona, e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1602767290_4492 (559 kB)

Anexo(s)

Lei nº 319/2010, de 22 de dezembro de 2010 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Alcinópolis (MS) para o Exercício de 2011

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602850769_4508 (17 MB)

Lei nº 318/2010, de 21 de dezembro de 2010 – Dá a denominação de “Breno Crisóstomo Duart” a creche do município de Alcinópolis/MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602848910_4507 (200 kB)

Lei nº 316/2010, de 01 de dezembro de 2010 – Autoriza o poder executivo municipal a suplementar em mais 06% (seis por cento) o orçamento programa vigente para o exercício 2010

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602848023_4505 (262 kB)

Lei nº 313/2010, de 22 de outubro de 2010 – Autoriza o município de Alcinópolis firmar convênio com a secretaria de estado de justiça e segurança pública

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602772793_4501 (301 kB)

Lei nº 312/2010, de 22 de outubro de 2010 – Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao posto de atendimento eleitoral no município de Alcinópolis – MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602772190_4500 (294 kB)

Lei nº 311/2010, de 27 de setembro de 2010 – Cessão de uso de espaço fisico de bem público destinado à Sanesul no município de Alcinópolis – MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602771862_4499 (252 kB)

Lei nº 310/2010, de 31 de agosto de 2010 – Transforma o parágrafo único no § 1º e acresce o § 2º ao art. 2º, e revoga o § 3º do art. 5º, e altera a redação do § 2º, ambos da lei Municipal nº 306, de 20 de abril 2010

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602770985_4498 (7 MB)

Lei nº 309/2010, de 06 de julho de 2010 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602770074_4497 (8 MB)

Lei nº 308/2010, de 04 de maio de 2010 – Isenta as pessoas carentes, os aposentados, os pensionistas e os incapazes, de pagamento de taxa de licença para locação de imóvel e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602769564_4496 (289 kB)

Lei nº 305/2009, de 28 de dezembro de 2009 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Alcinópolis (MS) para o exercício de 2010

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602767735_4493 (996 kB)

Lei nº 304/2009, de 10 de dezembro de 2009 – Declara de utilidade pública e desapropria 05he e 3.626m² no município de Alcinópolis, na forma que menciona, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1602767290_4492 (559 kB)