Legislação Municipal

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Lei nº 410/2017, de 27 de junho de 2017 – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603720587_4604 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 409/2017, de 27 de junho de 2017 – Autoriza o Município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Moradores das Cohab’s I, II e III, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603720472_4603 (252 kB)

Anexo(s)

Lei nº 408/2017, de 08 de junho de 2017 – Autoriza o Município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profª Romilda Costa Carneiro, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603719368_4602 (255 kB)

Anexo(s)

Lei nº 407/2017, de 22 de maio de 2017 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de 2018 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603718701_4601 (18 MB)

Anexo(s)

Lei nº 406/2017, de 24 de março de 2017 – Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com o Clube de Laço Retiro Novo, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603718229_4600 (231 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 404/2017, de 07 de março de 2017 – Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ECOLÓGICA EDUCATIVA E CULTURAL

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603717159_4598 (277 kB)

Anexo(s)

Lei nº 402/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Trabalhadores da Educação – FUNDEB e dá outras providências

Lei nº 402/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Trabalhadores da Educação – FUNDEB e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603716680_4596 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 401/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispões sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2014 a 2017 para o exercício de 2017

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603716485_4595 (14 MB)

Anexo(s)

Lei nº 401/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispões sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2014 a 2017 para o exercício de 2017

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603716310_4594 (589 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 399/2016, de 18 de agosto de 2016 – Altera a Lei Municipal nº 394, de 19 de janeiro de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603715659_4592 (463 kB)

Anexo(s)

Lei de Diretrizes orçamentárias – Anexo de metas e prioridades para 2017 – 07 de julho de 2016

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603715412_4591 (8 MB)

Anexo(s)

Lei nº 398/2016, de 07 de julho de 2016 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2017 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603715264_4590 (4 MB)

Anexo(s)

Lei nº 397/2016, de 29 de março de 2016 – Concede reajuste salarial aos funcionários do poder executivo e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603714435_4589 (206 kB)

Anexo(s)

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Publicações

Lei nº 410/2017, de 27 de junho de 2017 – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603720587_4604 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 409/2017, de 27 de junho de 2017 – Autoriza o Município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Moradores das Cohab’s I, II e III, e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603720472_4603 (252 kB)

Anexo(s)

Lei nº 408/2017, de 08 de junho de 2017 – Autoriza o Município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profª Romilda Costa Carneiro, e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603719368_4602 (255 kB)

Anexo(s)

Lei nº 407/2017, de 22 de maio de 2017 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de 2018 e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603718701_4601 (18 MB)

Anexo(s)

Lei nº 406/2017, de 24 de março de 2017 – Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com o Clube de Laço Retiro Novo, e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603718229_4600 (231 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 404/2017, de 07 de março de 2017 – Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ECOLÓGICA EDUCATIVA E CULTURAL Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603717159_4598 (277 kB)

Anexo(s)

Lei nº 402/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Trabalhadores da Educação – FUNDEB e dá outras providências

Lei nº 402/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Trabalhadores da Educação – FUNDEB e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603716680_4596 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 401/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispões sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2014 a 2017 para o exercício de 2017 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603716485_4595 (14 MB)

Anexo(s)

Lei nº 401/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispões sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2014 a 2017 para o exercício de 2017 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603716310_4594 (589 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 399/2016, de 18 de agosto de 2016 – Altera a Lei Municipal nº 394, de 19 de janeiro de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603715659_4592 (463 kB)

Anexo(s)

Lei de Diretrizes orçamentárias – Anexo de metas e prioridades para 2017 – 07 de julho de 2016 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603715412_4591 (8 MB)

Anexo(s)

Lei nº 398/2016, de 07 de julho de 2016 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2017 e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603715264_4590 (4 MB)

Anexo(s)

Lei nº 397/2016, de 29 de março de 2016 – Concede reajuste salarial aos funcionários do poder executivo e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603714435_4589 (206 kB)

Anexo(s)

Lei nº 410/2017, de 27 de junho de 2017 – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603720587_4604 (2 MB)

Lei nº 409/2017, de 27 de junho de 2017 – Autoriza o Município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Moradores das Cohab’s I, II e III, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603720472_4603 (252 kB)

Lei nº 408/2017, de 08 de junho de 2017 – Autoriza o Município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profª Romilda Costa Carneiro, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603719368_4602 (255 kB)

Lei nº 407/2017, de 22 de maio de 2017 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de 2018 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603718701_4601 (18 MB)

Lei nº 406/2017, de 24 de março de 2017 – Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com o Clube de Laço Retiro Novo, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603718229_4600 (231 kB)

Lei nº 404/2017, de 07 de março de 2017 – Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ECOLÓGICA EDUCATIVA E CULTURAL

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603717159_4598 (277 kB)

Lei nº 402/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Trabalhadores da Educação – FUNDEB e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603716680_4596 (2 MB)

Lei nº 401/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispões sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2014 a 2017 para o exercício de 2017

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603716485_4595 (14 MB)

Lei nº 401/2016, de 07 de dezembro de 2016 – Dispões sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2014 a 2017 para o exercício de 2017

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603716310_4594 (589 kB)

Lei nº 399/2016, de 18 de agosto de 2016 – Altera a Lei Municipal nº 394, de 19 de janeiro de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603715659_4592 (463 kB)

Lei de Diretrizes orçamentárias – Anexo de metas e prioridades para 2017 – 07 de julho de 2016

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603715412_4591 (8 MB)

Lei nº 398/2016, de 07 de julho de 2016 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2017 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603715264_4590 (4 MB)

Lei nº 397/2016, de 29 de março de 2016 – Concede reajuste salarial aos funcionários do poder executivo e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603714435_4589 (206 kB)