Legislação Municipal

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Lei nº 444/2018, de 17 de dezembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiado e a contribuir mensalmente com a ACEPAN – Agência de Desenvolvimento Econômico Cerrado Pantanal-MS e dá outras providências.

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603892330_4639 (815 kB)

Anexo(s)

Lei nº 443/2018, de 04 de Dezembro de 2018 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Alcinópolis (MS) para o exercício de 2019

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603892071_4638 (3 MB)

Anexo(s)

Lei nº 442/2018, de 30 de novembro de 2018 – Dispões sobre a primeira revisão do município de Alcinópolis de 2018 a 2021.

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603891879_4637 (419 kB)

Anexo(s)

Lei nº 441/2018, de setembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Alcinópolis, visando ceder espaço e proporcionar apoio para o fomento de suas atividades.

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603891698_4636 (348 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 437/2018, de 28 junho de 2018 – Concede recomposição salarial aos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603808045_4631 (259 kB)

Anexo(s)

Lei nº 435/2018, de 28 junho de 2018 – Autoriza o poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos mutuários dos lotes dos Conjuntos Habitacionais “Nascer do Sol” e “Por do Sol” e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603807297_4630 (411 kB)

Anexo(s)

Lei nº 434/2018, de 28 de junho de 2018 – Institui o programa de construção de unidades habitacionais “construindo sonhos”

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603805964_4629 (837 kB)

Anexo(s)

Lei nº 433/2018, de 15 maio de 2018 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2019 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603805703_4628 (19 MB)

Anexo(s)

Lei nº 432/2018, de 20 de março de 2018 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Alto Taquari – MT, visando a mútua colaboração no transporte escolar de alunos e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603805384_4627 (266 kB)

Anexo(s)

Lei nº 431/2018, de 08 de março de 2018 – Declara de utilidade pública o sindicato rural de Alcinópolis/MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603805146_4626 (272 kB)

Anexo(s)

Lei nº 430/2018, de 08 de março de 2018 – Cria o símbolo arqueológico do município de Alcinópolis e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603804993_4625 (380 kB)

Anexo(s)

Lei nº 429/2018, de 27 fevereiro de 2018 – Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo – FUMTUR e o conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo – COMTUR e dá outras Providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603804823_4624 (4 MB)

Anexo(s)

UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO CONTROLE INTERNO- UCCI INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 001/2017

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1515501304_1966 (481 kB)

Anexo(s)

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Lei nº 444/2018, de 17 de dezembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiado e a contribuir mensalmente com a ACEPAN – Agência de Desenvolvimento Econômico Cerrado Pantanal-MS e dá outras providências. Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603892330_4639 (815 kB)

Anexo(s)

Lei nº 443/2018, de 04 de Dezembro de 2018 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Alcinópolis (MS) para o exercício de 2019 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603892071_4638 (3 MB)

Anexo(s)

Lei nº 442/2018, de 30 de novembro de 2018 – Dispões sobre a primeira revisão do município de Alcinópolis de 2018 a 2021. Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603891879_4637 (419 kB)

Anexo(s)

Lei nº 441/2018, de setembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Alcinópolis, visando ceder espaço e proporcionar apoio para o fomento de suas atividades. Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603891698_4636 (348 kB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 437/2018, de 28 junho de 2018 – Concede recomposição salarial aos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603808045_4631 (259 kB)

Anexo(s)

Lei nº 435/2018, de 28 junho de 2018 – Autoriza o poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos mutuários dos lotes dos Conjuntos Habitacionais “Nascer do Sol” e “Por do Sol” e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603807297_4630 (411 kB)

Anexo(s)

Lei nº 434/2018, de 28 de junho de 2018 – Institui o programa de construção de unidades habitacionais “construindo sonhos” Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603805964_4629 (837 kB)

Anexo(s)

Lei nº 433/2018, de 15 maio de 2018 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2019 e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603805703_4628 (19 MB)

Anexo(s)

Lei nº 432/2018, de 20 de março de 2018 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Alto Taquari – MT, visando a mútua colaboração no transporte escolar de alunos e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603805384_4627 (266 kB)

Anexo(s)

Lei nº 431/2018, de 08 de março de 2018 – Declara de utilidade pública o sindicato rural de Alcinópolis/MS Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603805146_4626 (272 kB)

Anexo(s)

Lei nº 430/2018, de 08 de março de 2018 – Cria o símbolo arqueológico do município de Alcinópolis e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603804993_4625 (380 kB)

Anexo(s)

Lei nº 429/2018, de 27 fevereiro de 2018 – Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo – FUMTUR e o conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo – COMTUR e dá outras Providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603804823_4624 (4 MB)

Anexo(s)

UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO CONTROLE INTERNO- UCCI INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 001/2017 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1515501304_1966 (481 kB)

Anexo(s)

Lei nº 444/2018, de 17 de dezembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiado e a contribuir mensalmente com a ACEPAN – Agência de Desenvolvimento Econômico Cerrado Pantanal-MS e dá outras providências.

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603892330_4639 (815 kB)

Lei nº 443/2018, de 04 de Dezembro de 2018 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Alcinópolis (MS) para o exercício de 2019

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603892071_4638 (3 MB)

Lei nº 442/2018, de 30 de novembro de 2018 – Dispões sobre a primeira revisão do município de Alcinópolis de 2018 a 2021.

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603891879_4637 (419 kB)

Lei nº 441/2018, de setembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Alcinópolis, visando ceder espaço e proporcionar apoio para o fomento de suas atividades.

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603891698_4636 (348 kB)

Lei nº 437/2018, de 28 junho de 2018 – Concede recomposição salarial aos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603808045_4631 (259 kB)

Lei nº 435/2018, de 28 junho de 2018 – Autoriza o poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos mutuários dos lotes dos Conjuntos Habitacionais “Nascer do Sol” e “Por do Sol” e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603807297_4630 (411 kB)

Lei nº 434/2018, de 28 de junho de 2018 – Institui o programa de construção de unidades habitacionais “construindo sonhos”

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603805964_4629 (837 kB)

Lei nº 433/2018, de 15 maio de 2018 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2019 e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603805703_4628 (19 MB)

Lei nº 432/2018, de 20 de março de 2018 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Alto Taquari – MT, visando a mútua colaboração no transporte escolar de alunos e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603805384_4627 (266 kB)

Lei nº 431/2018, de 08 de março de 2018 – Declara de utilidade pública o sindicato rural de Alcinópolis/MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603805146_4626 (272 kB)

Lei nº 430/2018, de 08 de março de 2018 – Cria o símbolo arqueológico do município de Alcinópolis e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603804993_4625 (380 kB)

Lei nº 429/2018, de 27 fevereiro de 2018 – Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo – FUMTUR e o conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo – COMTUR e dá outras Providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603804823_4624 (4 MB)

UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO CONTROLE INTERNO- UCCI INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 001/2017

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1515501304_1966 (481 kB)