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11 de março de 2026

Legislação Municipal

18 de março de 2002

Lei nº 147/2002, de 18 de março de 2002 – Autoriza o poder executivo a comprar imóvel urbano para instalação de unidade de saúde e implantação de mini posto de saúde

18 de março de 2002

Lei nº 146/2002, de 18 de março de 2002 – Altera o anexo único – saúde – sub item 2 da lei 127/01 e da outras providências

28 de fevereiro de 2002

Lei nº 144/2002, de 28 de janeiro de 2002 – Autoriza o poder executivo municipal a suplementar em mais 20% (vinte por cento) o orçamento programa vigente para o exercício 2002 da prefeitura municipal de Alcinópolis

4 de fevereiro de 2002

Lei nº 145/2002, de 04 de fevereiro de 2002 – Institui o programa de construção de unidades habitacionais – Morar Feliz

21 de dezembro de 2001

Lei nº 143/2001, de 21 de dezembro de 2001 – Dispõe sobre a alteração de denominação da secretaria de desenvolvimento, prevista na lei nº 64/96 e dá outras providências

18 de dezembro de 2001

Lei nº 141/2001, de 18 de dezembro de 2001 – Autoriza o poder executivo municipal suplementar em mais de 10% (dez por cento) o orçamento prorama vigente para o exercício de 2001, da prefeitura municipal de Alcinópolis.

11 de dezembro de 2001

Lei nº 140/2001, de 11 de dezembro de 2001 – Dispõe sobre o plano plurianual do município Alcinópolis para o quadriênio 2002 a 2005

11 de dezembro de 2001

Lei nº 139/2001, de 11 de dezembro de 2001 – Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas, e dá outras providências

17 de setembro de 2001

Lei nº 137/2001, de 17 de setembro de 2001 – Autoriza o poder executivo municipal e abrir crédito suplementar que menciona e dá outras providências

17 de setembro de 2001

Lei nº 136/2001, de 17 de setembro de 2001 – Dispõe sobre a criação do programa escola a toda hora e dá outras providências

27 de agosto de 2001

Lei nº 135/2001, de 27 de agosto de 2001 – Revoga a lei 87/99, de 26 de abril de 1999, que se trata do fundo de assistência ao servidor de Alcinópolis

27 de agosto de 2001

Lei nº 134/2001, de 27 de agosto de 2001 – Disciplina e regulamenta a concessão de título de cidadão honorífico de Alcinópolis, e dá outras providências

6 de agosto de 2001

Lei nº 133/2001, de 06 de agosto de 2001 – Cria o quadro especial para provimento de cargos em comissão direta e imediata e dá outras providências

6 de agosto de 2001

Lei nº 132/2001, de 06 de agosto de 2001 – Altera as tabelas 6,7,8,9 e 10 no anexo I da Lei nº 024/93; altera o anexo III da lei nº 83/98; altera a lei nº 104/2000, e dá outras providências

6 de agosto de 2001

Lei nº 131/2001, de 06 de Agosto de 2001 – Cria o centro de educação infantil Sebastiana Rosa França, e dá outras providências

6 de agosto de 2001

Lei nº 130/2001, de 06 de Agosto de 2001 – Cria a biblioteca pública municipal Rui Barbosa, e dá outras providências