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11 de março de 2026

Legislação Municipal

1 de outubro de 2002

Lei nº 161/2002, de 01 de outubro de 2002 – Altera a Lei nº 140/2001 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alcinópolis para o Quadriênio de 2002 a 2005

1 de outubro de 2002

Lei nº 164/2002, de 01 de outubro de 2002 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências

1 de outubro de 2002

Lei nº 163/2002, de 01 de outubro de 2002 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências

21 de agosto de 2002

Lei nº 160/2002, de 21 de agosto de 2002 – Autoriza o poder executivo comprar, regularizar e doar lotes urbanos no loteamento denominado vila coan e dá outras providências

21 de agosto de 2002

Lei nº 159/2020, de 21 de agosto de 2002 – Autoriza o poder executivo a efetuar convênio para o empréstimo funcional junto a qualquer instituição financeira cadastrada no Brasil

21 de agosto de 2002

Lei nº 158/2002, de 21 de agosto de 2002 – Autoriza o poder executivo regularizar e doar lotes urbanos no loteamento denominado vila novo belo horizonte e da outras providências

21 de agosto de 2002

Lei nº 157/2002, de 21 de agosto de 2002 – Autoriza o poder executivo a efetuar convênio para empréstimos junto a caixa econômica federal

1 de julho de 2002

Lei nº 156/2002, de 01 de julho de 2002 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003, e dá outras providências

24 de junho de 2002

Lei nº 155/2002, de 24 de junho de 2002 – Dá nova denominação a biblioteca pública municipal de Alcinópolis – MS, e dá outras providências

24 de junho de 2002

Lei nº 154/2002, de 24 de junho de 2002 – Dispõe sobre o parcelamento das dívidas ativas existentes no município e dá outras providências

24 de junho de 2002

Lei nº 153/2002, de 24 de junho de 2002 – Autoriza o poder executivo municipal a firma termo de pareceria entre o município e instituição comunitária de crédito do povo de ms, organização da sociedade civil de interesse público, com o objetivo precípuo de conceder crédito a micros e pequenos microempreendedores instalados no âmbito no território municipal, bem como autoriza a abertura, quando da efetiva instalação da sociedade de crédito especial relativo ao porte financeiro do município da mesma, e dá outras providências

29 de abril de 2002

Lei nº 152/2002, de 29 de abril de 2002 – Altera as tabelas 1,4,5,6,7,8,9 e 10 e cria a tabela 11 no anexo I da lei nº 024/93, altera o anexo III da lei nº 83/98, e altera o anexo III . Tabela 4 atualizada pela lei nº 125/2001 e dá outras providências

29 de abril de 2002

Lei nº 151/2002, de 29 de abril de 2002 – Altera o anexo único da lei nº 140/2001 e dá outras providências

29 de abril de 2002

Lei nº 150/2002, de 29 de abril de 2002 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar que menciona e dá outras providências

29 de abril de 2002

Lei nº 149/2002, de 29 de abril de 2002 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar que menciona e dá outras providências

29 de abril de 2002

Lei nº 148/2002, de 29 de abril de 2002 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar que menciona e dá outras providências