Legislação Municipal

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.

Lei nº 183/2003, de 12 de maio de 2003 – Altera o artigo 9º e as alíquotas do anexo único da Lei 171/2002

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601475993_4366-1 (487 kB)

Anexo(s)

Lei nº 182/2003, de 28 de abril de 2003 – Denomina nome ao Centro de Recreação da Criança e do Adolescente, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601475993_4366 (487 kB)

Anexo(s)

Lei nº 181/2003, de 28 de abril de 2003 – Denomina nome ao Hospital Municipal de Alcinópolis – MS, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601475576_4364 (205 kB)

Anexo(s)

Lei nº 180/2003, de 28 de abril de 2003 – Declara de utilidade pública a associação de pais e amigos dos excepcionais – Apae de Alcinópolis

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601475376_4363 (260 kB)

Anexo(s)

Lei nº 179/2003, de 28 de abril de 2003 – Institui o programa de doação de materiais e construção ou reforma de pequeno porte – programa sonho realizado

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601475133_4362 (504 kB)

Anexo(s)

Lei nº 177/2003, de 31 de março de 2003 – Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo (FUMTUR) e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601474810_4361 (3 MB)

Anexo(s)

Lei nº 175/2003, de 26 de março de 2003 – Autoriza o prefeito municipal a desapropriar a área urbana conhecida como vila Coan para regularização e legalização perante os órgãos públicos competentes e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601470357_4360 (232 kB)

Anexo(s)

Lei nº 174/2003, de 26 de março de 2003 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601470028_4359 (280 kB)

Anexo(s)

Lei nº 173/2003, de 17 de março de 2003 – Autoriza o poder legislativo a efetuar convênio para empréstimo junto a caixa econômica federal

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601469721_4358 (235 kB)

Anexo(s)

Lei nº 172/2003, de 17 de março de 2003 – Denomina o centro de convivência da melhor idade da cidade de Alcinópolis e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601469482_4357 (212 kB)

Anexo(s)

Lei nº 171/2002, de 27 de dezembro de 2002 – institui a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública – COSIP

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601469014_4356 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 169/2002, de 12 de dezembro de 2002 – Dispõe sobre regularização e loteamento do imóvel adquirido do senhor João Aparecido Alves da Silva

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601468574_4355 (214 kB)

Anexo(s)

Lei nº 168/2002, de 11 de novembro de 2002 – Institui no âmbito do município o serviço de transporte de passegeiro em motocicleta-moto-táxi, e dá outras pro-vidências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601468201_4354 (291 kB)

Anexo(s)

Lei nº 166/2002, de 15 de outubro de 2002 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601465669_4353 (284 kB)

Anexo(s)

Lei nº 165/2002, de 15 de outubro de 2002 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar que menciona e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601465436_4352 (277 kB)

Anexo(s)

Lei nº 162/2002, de 01 de outubro de 2002 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601304695_4347 (371 kB)

Anexo(s)

Nossa Cidade

Prefeitura

Publicações

Lei nº 183/2003, de 12 de maio de 2003 – Altera o artigo 9º e as alíquotas do anexo único da Lei 171/2002 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1601475993_4366-1 (487 kB)

Anexo(s)

Lei nº 182/2003, de 28 de abril de 2003 – Denomina nome ao Centro de Recreação da Criança e do Adolescente, e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1601475993_4366 (487 kB)

Anexo(s)

Lei nº 181/2003, de 28 de abril de 2003 – Denomina nome ao Hospital Municipal de Alcinópolis – MS, e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1601475576_4364 (205 kB)

Anexo(s)

Lei nº 180/2003, de 28 de abril de 2003 – Declara de utilidade pública a associação de pais e amigos dos excepcionais – Apae de Alcinópolis Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1601475376_4363 (260 kB)

Anexo(s)

Lei nº 179/2003, de 28 de abril de 2003 – Institui o programa de doação de materiais e construção ou reforma de pequeno porte – programa sonho realizado Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1601475133_4362 (504 kB)

Anexo(s)

Lei nº 177/2003, de 31 de março de 2003 – Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo (FUMTUR) e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1601474810_4361 (3 MB)

Anexo(s)

Lei nº 175/2003, de 26 de março de 2003 – Autoriza o prefeito municipal a desapropriar a área urbana conhecida como vila Coan para regularização e legalização perante os órgãos públicos competentes e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1601470357_4360 (232 kB)

Anexo(s)

Lei nº 174/2003, de 26 de março de 2003 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1601470028_4359 (280 kB)

Anexo(s)

Lei nº 173/2003, de 17 de março de 2003 – Autoriza o poder legislativo a efetuar convênio para empréstimo junto a caixa econômica federal Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1601469721_4358 (235 kB)

Anexo(s)

Lei nº 172/2003, de 17 de março de 2003 – Denomina o centro de convivência da melhor idade da cidade de Alcinópolis e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1601469482_4357 (212 kB)

Anexo(s)

Lei nº 171/2002, de 27 de dezembro de 2002 – institui a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública – COSIP Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1601469014_4356 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 169/2002, de 12 de dezembro de 2002 – Dispõe sobre regularização e loteamento do imóvel adquirido do senhor João Aparecido Alves da Silva Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1601468574_4355 (214 kB)

Anexo(s)

Lei nº 168/2002, de 11 de novembro de 2002 – Institui no âmbito do município o serviço de transporte de passegeiro em motocicleta-moto-táxi, e dá outras pro-vidências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1601468201_4354 (291 kB)

Anexo(s)

Lei nº 166/2002, de 15 de outubro de 2002 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1601465669_4353 (284 kB)

Anexo(s)

Lei nº 165/2002, de 15 de outubro de 2002 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar que menciona e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1601465436_4352 (277 kB)

Anexo(s)

Lei nº 162/2002, de 01 de outubro de 2002 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1601304695_4347 (371 kB)

Anexo(s)

Lei nº 183/2003, de 12 de maio de 2003 – Altera o artigo 9º e as alíquotas do anexo único da Lei 171/2002

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601475993_4366-1 (487 kB)

Lei nº 182/2003, de 28 de abril de 2003 – Denomina nome ao Centro de Recreação da Criança e do Adolescente, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601475993_4366 (487 kB)

Lei nº 181/2003, de 28 de abril de 2003 – Denomina nome ao Hospital Municipal de Alcinópolis – MS, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601475576_4364 (205 kB)

Lei nº 180/2003, de 28 de abril de 2003 – Declara de utilidade pública a associação de pais e amigos dos excepcionais – Apae de Alcinópolis

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601475376_4363 (260 kB)

Lei nº 179/2003, de 28 de abril de 2003 – Institui o programa de doação de materiais e construção ou reforma de pequeno porte – programa sonho realizado

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601475133_4362 (504 kB)

Lei nº 177/2003, de 31 de março de 2003 – Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo (FUMTUR) e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601474810_4361 (3 MB)

Lei nº 175/2003, de 26 de março de 2003 – Autoriza o prefeito municipal a desapropriar a área urbana conhecida como vila Coan para regularização e legalização perante os órgãos públicos competentes e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601470357_4360 (232 kB)

Lei nº 174/2003, de 26 de março de 2003 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601470028_4359 (280 kB)

Lei nº 173/2003, de 17 de março de 2003 – Autoriza o poder legislativo a efetuar convênio para empréstimo junto a caixa econômica federal

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601469721_4358 (235 kB)

Lei nº 172/2003, de 17 de março de 2003 – Denomina o centro de convivência da melhor idade da cidade de Alcinópolis e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601469482_4357 (212 kB)

Lei nº 171/2002, de 27 de dezembro de 2002 – institui a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública – COSIP

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601469014_4356 (2 MB)

Lei nº 169/2002, de 12 de dezembro de 2002 – Dispõe sobre regularização e loteamento do imóvel adquirido do senhor João Aparecido Alves da Silva

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601468574_4355 (214 kB)

Lei nº 168/2002, de 11 de novembro de 2002 – Institui no âmbito do município o serviço de transporte de passegeiro em motocicleta-moto-táxi, e dá outras pro-vidências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601468201_4354 (291 kB)

Lei nº 166/2002, de 15 de outubro de 2002 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601465669_4353 (284 kB)

Lei nº 165/2002, de 15 de outubro de 2002 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar que menciona e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601465436_4352 (277 kB)

Lei nº 162/2002, de 01 de outubro de 2002 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1601304695_4347 (371 kB)