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3 de setembro de 2026

Legislação Municipal

20 de setembro de 2003

Lei nº 200/2003, de 20 de setembro de 2003 – Altera a lei nº 156/2002 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício de 2003

20 de setembro de 2003

Lei nº 199/2003, de 20 de setembro de 2003 – Altera a lei nº 140/2001 que dispõe sobre o plano plurianual do município de Alcinópolis – MS, para o quadriênio de 2002 a 2005

20 de setembro de 2003

Lei nº 198/2003, de 20 de setembro de 2003 – Altera a lei nº 156/2002 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício de 2003

20 de setembro de 2003

Lei nº 197/2003, de 20 de setembro de 2003 – Altera a lei nº140/2001 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alcinópolis – MS, para o quadriênio de 2002 a 2005.

20 de setembro de 2003

Lei nº 196/2003, de 20 de setembro de 2003 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a apm a escola estadual professora Romilda costa carneiro e da outras providências

26 de agosto de 2003

Lei nº 195/2003, de 26 de agosto de 2003 – Autoriza o poder executivo municipal a suplementar em 20% (vinte por cento) o orçamento programa vigente para o exercício de 2003, da prefeitura municipal de Alcinópolis – MS

18 de agosto de 2003

Lei nº 194/2003, de 18 de agosto de 2003 – Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências

2 de julho de 2003

Lei nº 190/2003, de 02 de julho de 2003 – Altera a lei nº 140/2001 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alcinópolis – MS para o Quadriênio de 2002 a 2005

2 de julho de 2003

Lei nº 193/2003, de 02 de julho de 2003 – Dispõe sobre a emenda modificativa do parágrafo único da lei nº 179/03, e dá outras providências

2 de julho de 2003

Lei nº 192/2003, de 02 de julho de 2003 – Altera a lei nº 156/2002 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003

27 de junho de 2003

Lei nº 189/2003, de 27 de junho de 2003 – Revoga a Lei nº 0171/02, de 27 de dezembro de 2002

16 de junho de 2003

Lei nº 188/2003, de 16 de junho de 2003 – Dispõe sobre o reajuste em 20% os vencimentos base dos servidores do poder legislativo e dá outras providências

2 de junho de 2003

Lei nº 187/2003, de 02 de junho de 2003 – Dispõe sobre o reajuste de 30% sobre os subsídios do prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências

26 de maio de 2003

Lei nº 186/2003, de 26 de maio de 2003 – Dispõe sobre a inclusão da ação no Plano de Planejamento Orçamentário e Orçamento Anual do Município de Alcinópolis no ano de 2020 e dá outras providências.

26 de maio de 2003

Lei nº 185/2003, de 26 de maio de 2003 – Dispõe sobre a alteração do Anexo II Lei nº 024/93 e Lei nº 152/2002, reajustando em 15% os valores deste anexo e dos Anexos I e II da Lei nº 83/98, reajusta em 15% os vencimentos base dos servidores do poder executivo e dá outras providências

26 de maio de 2003

Lei nº 184/2003, de 26 de maio de 2003 – Denomina nome ao Posto de Saúde de Família, e dá outras providências