Legislação Municipal

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Lei nº 476/2020, de 12 maio de 2020 – Concede recomposição salarial aos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outas providências.

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603981743_4677 (389 kB)

Anexo(s)

Lei nº 475/2020, de 04 de maio de 2020 – Dispõe sobre a inclusão da ação no Plano de Planejamento Orçamentário e Orçamento Anual do Município de Alcinópolis no ano de 2020 e dá outras providências.

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603981547_4676 (672 kB)

Anexo(s)

Lei nº 474/2020, de 26 de março de 2020 – Denomina de Adevina Crisóstomo da Silva a área de Lazer do Jardim Bom Sucesso e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603981391_4675 (744 kB)

Anexo(s)

Encaminhamento da lei municipal nº 473/2020, sansionada(s) em 03.03.2020 – Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Alcinópolis-MS e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603981079_4674 (11 MB)

Anexo(s)

Lei nº 472/2020, de 13 de janeiro de 2020 – Altera os incisos III e VII, do ART. 3º, da lei 434/2018, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603980768_4673 (509 kB)

Anexo(s)

Lei nº 471/2019, de 18 de dezembro de 2019 – Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Alcinópolis-MS, para o exercício de 2021/2024

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603980481_4672-1 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 470/2019, de 18 de dezembro de 2019 – Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Alcinópolis-MS, para o exercício de 2021/2024

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603980287_4671 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 469/2019, de 18 de dezembro de 2019 – Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Alcinópolis-MS, para o exercício de 2021/2024

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603980481_4672 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 468/2019, de 18 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Combate aos Mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus e outras, no Município de Alcinópolis – MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603979285_4669 (8 MB)

Anexo(s)

Lei nº 446/2018, de 17 de dezembro de 2018 – Autoriza o Município de Alcinópolis/MS celebrar parceria com o Município de Coxim/MS, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603892587_4641 (363 kB)

Anexo(s)

Encaminhamento da Lei Municipal nº 467/2019, sancionada(s) em 10.12.2019 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Alcinópolis (MS) para o exercício de 2020

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603978902_4668 (8 MB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 464/2019, de 27 de novembro de 2019 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Alcinópolis-MS e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603978287_4665 (859 kB)

Anexo(s)

Lei nº 463/2019, de 27 de novembro de 2019 – Concede abono de recesso para os servidores públicos do poder Executivo Municipal e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603977933_4664 (69 kB)

Anexo(s)

Lei nº 462/2019, de 12 de novembro de 2019 – Dispões sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2018 a 2021.

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603976240_4663 (97 MB)

Anexo(s)

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Lei nº 476/2020, de 12 maio de 2020 – Concede recomposição salarial aos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outas providências. Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603981743_4677 (389 kB)

Anexo(s)

Lei nº 475/2020, de 04 de maio de 2020 – Dispõe sobre a inclusão da ação no Plano de Planejamento Orçamentário e Orçamento Anual do Município de Alcinópolis no ano de 2020 e dá outras providências. Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603981547_4676 (672 kB)

Anexo(s)

Lei nº 474/2020, de 26 de março de 2020 – Denomina de Adevina Crisóstomo da Silva a área de Lazer do Jardim Bom Sucesso e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603981391_4675 (744 kB)

Anexo(s)

Encaminhamento da lei municipal nº 473/2020, sansionada(s) em 03.03.2020 – Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Alcinópolis-MS e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603981079_4674 (11 MB)

Anexo(s)

Lei nº 472/2020, de 13 de janeiro de 2020 – Altera os incisos III e VII, do ART. 3º, da lei 434/2018, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603980768_4673 (509 kB)

Anexo(s)

Lei nº 471/2019, de 18 de dezembro de 2019 – Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Alcinópolis-MS, para o exercício de 2021/2024 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603980481_4672-1 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 470/2019, de 18 de dezembro de 2019 – Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Alcinópolis-MS, para o exercício de 2021/2024 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603980287_4671 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 469/2019, de 18 de dezembro de 2019 – Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Alcinópolis-MS, para o exercício de 2021/2024 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603980481_4672 (2 MB)

Anexo(s)

Lei nº 468/2019, de 18 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Combate aos Mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus e outras, no Município de Alcinópolis – MS Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603979285_4669 (8 MB)

Anexo(s)

Lei nº 446/2018, de 17 de dezembro de 2018 – Autoriza o Município de Alcinópolis/MS celebrar parceria com o Município de Coxim/MS, e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603892587_4641 (363 kB)

Anexo(s)

Encaminhamento da Lei Municipal nº 467/2019, sancionada(s) em 10.12.2019 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Alcinópolis (MS) para o exercício de 2020 Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603978902_4668 (8 MB)

Anexo(s)

Anexo(s)

Anexo(s)

Lei nº 464/2019, de 27 de novembro de 2019 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Alcinópolis-MS e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603978287_4665 (859 kB)

Anexo(s)

Lei nº 463/2019, de 27 de novembro de 2019 – Concede abono de recesso para os servidores públicos do poder Executivo Municipal e dá outras providências Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603977933_4664 (69 kB)

Anexo(s)

Lei nº 462/2019, de 12 de novembro de 2019 – Dispões sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2018 a 2021. Anexo(s) UpLegislacaoMunicipal-1603976240_4663 (97 MB)

Anexo(s)

Lei nº 476/2020, de 12 maio de 2020 – Concede recomposição salarial aos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outas providências.

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603981743_4677 (389 kB)

Lei nº 475/2020, de 04 de maio de 2020 – Dispõe sobre a inclusão da ação no Plano de Planejamento Orçamentário e Orçamento Anual do Município de Alcinópolis no ano de 2020 e dá outras providências.

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603981547_4676 (672 kB)

Lei nº 474/2020, de 26 de março de 2020 – Denomina de Adevina Crisóstomo da Silva a área de Lazer do Jardim Bom Sucesso e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603981391_4675 (744 kB)

Encaminhamento da lei municipal nº 473/2020, sansionada(s) em 03.03.2020 – Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Alcinópolis-MS e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603981079_4674 (11 MB)

Lei nº 472/2020, de 13 de janeiro de 2020 – Altera os incisos III e VII, do ART. 3º, da lei 434/2018, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603980768_4673 (509 kB)

Lei nº 471/2019, de 18 de dezembro de 2019 – Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Alcinópolis-MS, para o exercício de 2021/2024

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603980481_4672-1 (2 MB)

Lei nº 470/2019, de 18 de dezembro de 2019 – Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Alcinópolis-MS, para o exercício de 2021/2024

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603980287_4671 (2 MB)

Lei nº 469/2019, de 18 de dezembro de 2019 – Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Alcinópolis-MS, para o exercício de 2021/2024

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603980481_4672 (2 MB)

Lei nº 468/2019, de 18 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Combate aos Mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus e outras, no Município de Alcinópolis – MS

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603979285_4669 (8 MB)

Lei nº 446/2018, de 17 de dezembro de 2018 – Autoriza o Município de Alcinópolis/MS celebrar parceria com o Município de Coxim/MS, e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603892587_4641 (363 kB)

Encaminhamento da Lei Municipal nº 467/2019, sancionada(s) em 10.12.2019 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Alcinópolis (MS) para o exercício de 2020

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603978902_4668 (8 MB)

Lei nº 464/2019, de 27 de novembro de 2019 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Alcinópolis-MS e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603978287_4665 (859 kB)

Lei nº 463/2019, de 27 de novembro de 2019 – Concede abono de recesso para os servidores públicos do poder Executivo Municipal e dá outras providências

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603977933_4664 (69 kB)

Lei nº 462/2019, de 12 de novembro de 2019 – Dispões sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do Município de Alcinópolis de 2018 a 2021.

Anexo(s)

UpLegislacaoMunicipal-1603976240_4663 (97 MB)