Decretos 2022

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Anexo(s)

Decreto nº 004 2022 - Cria Novas Classificações de Despesas Orçamentárias – Elementos de Despesas e Fontes de Recursos – Junto ao Orçamento do Município de Alcinópolis (7 MB)
Decreto nº 005 2022 - Comissão Permanente de Licitação 2022 (466 kB)
Decreto nº 008 2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias (5 MB)
Decreto nº 010 2022 - Cancela Despesas inscritas em Restos a Pagar não processados do exercício de 2021 (2 MB)
Decreto nº 011 2022 - Prorroga processo seletivo simplificado - rede municipal de ensino (439 kB)
Decreto nº 012 2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias (5 MB)
Decreto nº 013 2022 - Cria Ação de Governo na Educação Decreto (864 kB)
Decreto nº 014 2022 - medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (2 MB)
Decreto nº 015 2022 - substituição de membros do Comitê Municipal de Saúde de Combate ao COVID-19 (741 kB)
Decreto nº 017 2022 - Luto Oficial - Maria Ana de Jesus (350 kB)
Decreto nº 018 2022 - nomeia Comissão Patrimonial (342 kB)
Decreto nº 019 2021 - Homologação de processo seletivo simplificado - Saúde (647 kB)
Decreto nº 020 2022 - Nomeia Presidente da CPL e Diretor do Setor de Licitação Interino (420 kB)
Decreto nº 021 2022 - Ponto Facultativo - Carnaval (331 kB)
Decreto nº 022 2022 - Cria Rubrica da Receita da Coleta do Lixo Domiciliar (609 kB)
Decreto nº 023 2022 - enquadramento dos bens de consumo (889 kB)
Decreto nº 024 2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias (2 MB)
Decreto nº 025 2022 - Prorroga Decreto nº 14 2022 - medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (353 kB)
Decreto nº 026 2022 - Regulamenta a Lei nº 455 2019 - publicação - entidades municipais sem fins lucrativos (306 kB)
Decreto nº 027 2022 - Nomeação membros COMTUR (806 kB)
Decreto nº 028 2022 - Dispõe sobre o cancelamento de débitos Inscrito na Dívida Ativa (880 kB)
Decreto nº 029 2022 - Dispõe sobre a Programação Financeira da Receita na Rubrica da Coleta do Lixo Domiciliar (665 kB)
Decreto nº 030 2022 - Aprova o Projeto de Loteamento denominado Polo Industrial (6 MB)
Decreto nº 031 2022 - Homologação Proc. Seletivo Estagiários (2 MB)
Decreto nº 032 2022 - Desapropriação quadras esportivas de basquete e futebol Society (4 MB)
Decreto nº 033 2022 - Torna facultativo uso máscaras de proteção individual - Covid (458 kB)
Decreto nº 034 2022 - Homologação Proc. Seletivo Contratação de Pessoal - Educação e Obras (836 kB)
Decreto nº 037 2022 - alteração Decreto nº 53 2013 - Transporte Escolar (365 kB)
Decreto nº 038 2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias (2 MB)
Decreto nº 039 2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias (13 MB)
Decreto nº 040 2022 - substituição de Membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD (412 kB)
Decreto nº 041 2020 - Ponto Facultativo - Semana Santa (301 kB)
Decreto nº 041 2022 - Ponto Facultativo - Semana Santa (301 kB)
Decreto nº 042 2022 - Dispõe sobre o cancelamento de débitos Inscrito na Dívida Ativa (2 MB)
Decreto nº 043 2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias (2 MB)
Decreto nº 044 2020 - Substituição dos Fiscais de Contratos (706 kB)
Decreto nº 044 2022 - Substituição dos Fiscais de Contratos (706 kB)
Decreto nº 045 2022 - Cancela Despesas inscritas em Restos a Pagar Processados e não processados do exercício de 2020 e 2021 (2 MB)
Decreto nº 046 2022 - Dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município de Alcinópolis-MS e dá outras providências (572 kB)
Decreto nº 047 2022 - Cria Novas Classificações de Despesas Orçamentárias – Elementos de Despesas e Fontes de Recursos – Junto ao Orçamento do Município de Alcinópolis (3 MB)
Decreto nº 049 2022 - Substituição membro COMTUR (329 kB)
Decreto nº 050 2022 - Cancela Despesas inscritas em Restos a Pagar não processados do exercício de 2021 (473 kB)
Decreto nº 051 2022 - Atualiza os valores da Bolsa de Incentivo à cultura (379 kB)
Decreto nº 052 2022 - substitui membro do Comitê da Primeira Infância (686 kB)
Decreto nº 053 2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias (9 MB)
Decreto nº 054 2022 - Regulamentação Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ANEXOS I e II (6 MB)
Decreto nº 055 2022 - Nomeia a autoridade municipal de trânsito (333 kB)
Decreto nº 056 2022 - Aprova Regimento Interno da JARI (3 MB)
Decreto nº 057 2022 - Nomeação dos membros da JARI (342 kB)
Decreto nº 058 2022 - Nomeação dos membros do CMDR (2 MB)
Decreto nº 059 2022 - Homologação do Processo Seletivo SEMUDES (690 kB)
Decreto nº 060 2022 - Ponto Facultativo - Corpus Christi (294 kB)
Decreto nº 061 2022 - Formas de pagamento do IPTU 2022 (465 kB)
Decreto nº 062 2022 - Padronização do ETP (9 MB)
Decreto nº 063 2022 - Atualização do Plano de Ação SIAFIC (840 kB)
Decreto nº 064 2022 - Homologação Processo Seletivo SMS (1 MB)
Decreto nº 065 2022 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde (124 kB)
Decreto nº 066 2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias (6 MB)
Decreto nº 067 2022 - Cria o Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde (102 kB)
Decreto nº 068 2022 - Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (97 kB)
Decreto nº 069 2022 - Altera o Comitê Municipal de Prevenção e Combate Aedes (215 kB)
Decreto nº 070 2022 - Institui o Programa de Integridade Municipal - PIM (435 kB)
Decreto nº 071 2022 - Regulamenta o sistema de PREFERENCIAL em via pública (387 kB)
Decreto nº 072 2022 - Substituição dos fiscais de contratos (563 kB)
Decreto nº 073 2022 - Cancela Despesas inscritas em Restos a Pagar não processados do exercício de 2021 (829 kB)
Decreto nº 074 2022 - Competências e Responsabilidades dos Secretários Municipais (2 MB)
Decreto nº 075 2022 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis (325 kB)
Decreto nº 076 2022 - substituição Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (614 kB)
Decreto nº 077 2022 - Nomeação dos membros do conselho municipal de saúde (428 kB)
Decreto nº 078 2022 - Nomeia a mesa diretora do conselho municipal de saúde (264 kB)
Decreto nº 079 2022 - Altera o Decreto 062 2022 - Padronização ETP (9 MB)
Decreto nº 080 2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias (6 MB)
Decreto nº 081 2022 - Situação de Emergência - Propagação de fogo - Estiagem (4 MB)
Decreto nº 082 2022 - Regulamenta o sistema de PREFERENCIAL em via pública (405 kB)
Decreto nº 083 2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias (2 MB)
Decreto nº 084 2022 - Homologação do Processo Seletivo da Secretaria de Saúde (489 kB)
Decreto nº 085 2022 - substitui membro do CMDCA (727 kB)
Decreto nº 086 2022 - Pregão Eletrônico e Dispensa Eletrônica (9 MB)
Decreto nº 087 2022 - Substituição dos fiscais de contratos (562 kB)
Decreto nº 088 2022 - Ponto Facultativo - Rally dos Sertões (288 kB)
Decreto nº 089 2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias (8 MB)
Decreto nº 090 2022 - nomea integrantes Comissão Valorização do Magistério (373 kB)
Decreto nº 091 2022 - substituição Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB (869 kB)
Decreto nº 092 2022 - Ponto Facultativo (231 kB)
Decreto nº 094 2022 - Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB com Câmara (749 kB)
Decreto nº 096 2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias (2 MB)
Decreto nº 098 2022 - Ponto Facultativo - divisão do Estado (131 kB)
Decreto nº 100 2022 - Luto - HIDE ALCIDES DE REZENDE (202 kB)
Decreto nº 101 2022 - Dispõe sobre a área de Pesquisa de Campo Experimental (397 kB)
Decreto nº 102 2022 - Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público (167 kB)
Decreto nº 103 2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias (2 MB)
Decreto nº 106 2022 - Dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município de Alcinópolis-MS e dá outras providências (294 kB)
Decreto nº 107 2022 - Estabelece normas para celebração de Convênios (5 MB)
Decreto nº 108 2022 - Ponto Facultativo - Proclamação da República (167 kB)
Decreto nº 109 2022 - Regulamenta o PROGRAMA JURO ZERO (402 kB)
Decreto nº 110 2022 - Convoca conferência CMDCA (259 kB)
Decreto nº 111 2022 - Altera valores das DIÁRIAS (355 kB)
Decreto nº 112 2022 - Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo Municipal nas datas que menciona (212 kB)
Decreto nº 113 2022 - Regulamenta a atuação da Brigada (300 kB)
Decreto nº 114 2022 - Dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município de Alcinópolis-MS e dá outras providências (333 kB)
Decreto nº 117 2022 - Novo Horário de funcionamento na Copa do Mundo 2022 (206 kB)
Decreto nº 118 2022 - Homologação Processo Seletivo Enfermagem (288 kB)
Decreto nº 119 2022 - Recesso de final de ano 23-12-2022 a 08-01-2023 (210 kB)
Decreto nº 120 2022 - Homologação Processo Seletivo Professor, Monitor e Inspetor (2 MB)

Decretos 2022

Anexo(s)

Nossa Cidade

Prefeitura

Publicações