Decretos 2021 - Prefeitura Municipal de Alcinópolis

Aluna da EMAC conquista 1º lugar no Concurso Agrinho 2023 na modalidade Podcast

Governo do Estado anuncia investimentos de R$10.000.000,00 para Alcinópolis

Secretaria Municipal de Saúde – Implantação de serviço de telediagnóstico em dermatologia

17 de maio de 2024

Prefeitura
Diário Oficial
Editais
Utilidade Pública
Contato

Pesquisar

67 3260 1127
67 3260 1187
gabinete@alcinopolis.ms.gov.br
ouvidoria@alcinopolis.ms.gov.br
comunicacao@alcinopolis.ms.gov.br

Decretos 2021

Home
Decretos 2021

Decretos 2021

Clique no arquivo desejado para fazer download.

Anexo(s)

Decreto nº 004 2021 - Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis (400 kB)
Decreto nº 005 2021 - Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Diretora do Setor de Licitação Interina (399 kB)
Decreto nº 010 2021 - Comissão Permanente de Licitação 2021 (477 kB)
Decreto nº 011 2021 - Alteração do Comitê de Saúde de Combate ao COVID-19 (457 kB)
Decreto nº 012 2021 - Prorroga Situação de Emergência - COVID-19 (322 kB)
Decreto nº 015 2021 - substituição de membros do Conselho Gestor do FHIS – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (651 kB)
Decreto nº 016 2021 - Comissão de Processo Seletivo Simplificado - Educação (754 kB)
Decreto nº 018 2021 - Substituição membro do Conselho Municipal de Bolsa de Estudo Universitário (716 kB)
Decreto nº 019 2021 - Homologação de processo seletivo simplificado - rede municipal de ensino (2 MB)
Decreto nº 022 2021 - Homologação Processo Seletivo da Saúde (2 MB)
Decreto nº 023 2021 - substitui membros do CMDCA (849 kB)
Decreto nº 024 2021 - Substituição dos fiscais de contrato (658 kB)
Decreto nº 025 2021 - Nomeia o Comitê Gestor do FMIS (402 kB)
Decreto nº 026 2021 - Medidas Covid -19 (6 MB)
Decreto nº 027 2021 - Conselho da Bolsa de Incentivo a Cultura (369 kB)
Decreto nº 028 2021 - Prorroga a validade de processo seletivo simplificado dos Médicos Veterinários (469 kB)
Decreto nº 029 2021 - criação e nomeação dos integrantes da Comissão Municipal de Monitoramento de Implantação do Protocolo de Volta às Aulas (456 kB)
Decreto nº 030 2021 - substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE (661 kB)
Decreto nº 031 2021 - Altera a Tabela do Decreto das Diárias - Conselhos (740 kB)
Decreto nº 032 2021 - Adesão ao Decreto Estadual Covid (841 kB)
Decreto nº 033 2021 - Ponto Facultativo - Semana Santa (303 kB)
Decreto nº 035 2021 - Fechamento Órgãos Públicos Covid (2 MB)
Decreto nº 036 2021 - Adere ao Decreto Estadual e Outras Providências Covid (5 MB)
Decreto nº 038 2021 - substituição Secretária Executiva do Comitê FMIS e Conselho FHIS (423 kB)
Decreto nº 039 2021 - nomeação Presidente Conselho do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS (388 kB)
Decreto nº 041 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS (672 kB)
Decreto nº 042 2021 - substituição Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (683 kB)
Decreto nº 043 2021 - substituição Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (596 kB)
Decreto nº 044 2021 - Ponto Facultativo - Tiradentes x Aniversário de Alcinópolis (317 kB)
Decreto nº 045 2021 - nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB (843 kB)
Decreto nº 046 2021 - Institui o Programa Educação Fiscal do Município (423 kB)
Decreto nº 047 2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (4 MB)
Decreto nº 048 2021 - concessão de empréstimo consignado (491 kB)
Decreto nº 049 2021 - Substituição de Membro da Comissão Permanente de Licitação (363 kB)
Decreto nº 050 2021 - Substituição dos fiscais de contrato (679 kB)
Decreto nº 054 2021 - Adesão ao Decreto Estadual 15644 2021 - Covid (468 kB)
Decreto nº 055 2021 - Substituição membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (2 MB)
Decreto nº 056 2021 - homogação do Regimento Interno da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Alcinópolis–MS - CMMA-PME (3 MB)
Decreto nº 057 2021 - Novas Providências sobre Covid-19 (4 MB)
Decreto nº 058 2021 - substituição de membros do Comitê Municipal de Saúde de Combate ao COVID-19 (703 kB)
Decreto nº 059 2021 - Ponto Facultativo e Luto - Thiago Carneiro Pereira (411 kB)
Decreto nº 060 2021 - Estabelece medidas de restrição temporária - COVID-19 (3 MB)
Decreto nº 062 2021 - Plano de Ação adequação Decreto Federal nº 10.540 2020 - SIAFIC (805 kB)
Decreto nº 063 2021 - Ponto Facultativo - Corpus Christi (298 kB)
Decreto nº 064 2021 - Novas Providências sobre Covid-19 (4 MB)
Decreto nº 065 2021 - Novas Providências sobre Covid-19 - bandeira cinza (5 MB)
Decreto nº 066 2021 - Concessão de Bolsas de Estudos - UNIGRAN (880 kB)
Decreto nº 067 2021 - Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Diretora do Setor de Licitação Interino (414 kB)
Decreto nº 069 2021 - Novas Providências sobre Covid-19 - bandeira laranja (4 MB)
Decreto nº 070 2021 - Substituição membros do Conselho Municipal de Saúde (657 kB)
Decreto nº 071 2021 - Formas de pagamento do IPTU 2021 (656 kB)
Decreto nº 074 2021 - Novas Providências sobre Covid-19 - bandeira VERMELHA (4 MB)
Decreto nº 075 2021 - Situação de Emergência - Propagação de fogo - Estiagem (3 MB)
Decreto nº 076 2021 - Novas Providências sobre Covid-19 - bandeira LARANJA (4 MB)
Decreto nº 077 2021 - retorno ao trabalho presencial dos servidores afastados - Comorbidades - COVID-19 (895 kB)
Decreto nº 079 2021 - Conferência Municipal de Assistência Social (437 kB)
Decreto nº 081 2021 - Novas Providências sobre Covid-19 - Laranja (volta as aulas, atividades, etc) (3 MB)
Decreto nº 082 2021 - retorno às aulas presenciais - Educação (924 kB)
Decreto nº 083 2021 - Novas Providências sobre Covid bandeira AMARELA (3 MB)
Decreto nº 084 2021 - Criação do Comitê Primeira Infância (2 MB)
Decreto nº 086 2021 - Novas Providências sobre Covid-19 - bandeira AMARELA Fim Toque de Recolher (3 MB)
Decreto nº 087 2021 - convocação de servidores participar de capacitação continuada (2 MB)
Decreto nº 089 2021 - Novas Providências sobre Covid-19 - bandeira AMARELA Exigência Carteira Vacinação (3 MB)
Decreto nº 090 2021 - Ponto Facultativo - Independência do Brasil (298 kB)
Decreto nº 092 2021 - Nomeia Servidores para análise de projetos VigiL. Sanit. (328 kB)
Decreto nº 094 2021 - Altera redação § 1º art. 2º - Decreto nº 89 2021 - Covid - carteira de vacinação - ambientes fechados (312 kB)
Decreto nº 095 2021 - Covid Bandeira Laranja Revogação Restrições Velório (3 MB)
Decreto nº 096 2021 - prorroga e altera o Decreto das formas de pagamento do IPTU (370 kB)
Decreto nº 097 2021 - substitui membro do CMDCA (738 kB)
Decreto nº 098 2021 - substitui membro do Comitê da Primeira Infância (657 kB)
Decreto nº 100 2021 - Covid Bandeira Laranja (3 MB)
Decreto nº 104 2021 - Ponto Facultativo - Dia Servidor Público e Finados (333 kB)
Decreto nº 106 2021 - Substituição Membro Comissão de Avaliação de Imóveis (377 kB)
Decreto nº 109 2021 - Regulamentação Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ANEXOS I e II (6 MB)
Decreto nº 111 2021 - Recesso de final de ano 23-12-2021 a 03-01-2022 (407 kB)

Rua Maria Barbosa Carneiro, 633

Segunda à Sexta-feira
07h às 11h / 13h às 17h

67 3260 1127 / 3260 1187
gabinete@alcinopolis.ms.gov.br

Nossa Cidade

História
Aspecto de Logística
Aspecto Econômico
Aspectos Físicos e Naturais
Aspectos de Cultura e Lazer
Aspectos Sociais
Identificação do Município
Pontos Turísticos

Prefeitura

Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Resoluções
Sugestões & Reclmações
Fale com o Gabinite

Publicações

Diário Oficial
Editais Públicos

© 2022 Prefeitura Municipal de Alcinópolis

Usamos cookies em nosso site para oferecer a você a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar tudo”, você concorda com o uso de TODOS os cookies. No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Configuração de Cookies Aceitar Todos

Manage consent

Privacy Overview

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.

Funcional

Os cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Performace

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência de usuário aos visitantes.

Analytics

Os cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas de número de visitantes, taxa de rejeição, origem de tráfego, etc.

Necessário

Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam os visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.

Outros

Outros

Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.

Necessário

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, anonimamente.

SALVAR E ACEITAR