Anexo(s)

• Decreto nº 004 2021 - Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis (400 kB)
• Decreto nº 005 2021 - Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Diretora do Setor de Licitação Interina (399 kB)
• Decreto nº 010 2021 - Comissão Permanente de Licitação 2021 (477 kB)
• Decreto nº 011 2021 - Alteração do Comitê de Saúde de Combate ao COVID-19 (457 kB)
• Decreto nº 012 2021 - Prorroga Situação de Emergência - COVID-19 (322 kB)
• Decreto nº 015 2021 - substituição de membros do Conselho Gestor do FHIS – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (651 kB)
• Decreto nº 016 2021 - Comissão de Processo Seletivo Simplificado - Educação (754 kB)
• Decreto nº 018 2021 - Substituição membro do Conselho Municipal de Bolsa de Estudo Universitário (716 kB)
• Decreto nº 019 2021 - Homologação de processo seletivo simplificado - rede municipal de ensino (2 MB)
• Decreto nº 022 2021 - Homologação Processo Seletivo da Saúde (2 MB)
• Decreto nº 023 2021 - substitui membros do CMDCA (849 kB)
• Decreto nº 024 2021 - Substituição dos fiscais de contrato (658 kB)
• Decreto nº 025 2021 - Nomeia o Comitê Gestor do FMIS (402 kB)
• Decreto nº 026 2021 - Medidas Covid -19 (6 MB)
• Decreto nº 027 2021 - Conselho da Bolsa de Incentivo a Cultura (369 kB)
• Decreto nº 028 2021 - Prorroga a validade de processo seletivo simplificado dos Médicos Veterinários (469 kB)
• Decreto nº 029 2021 - criação e nomeação dos integrantes da Comissão Municipal de Monitoramento de Implantação do Protocolo de Volta às Aulas (456 kB)
• Decreto nº 030 2021 - substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE (661 kB)
• Decreto nº 031 2021 - Altera a Tabela do Decreto das Diárias - Conselhos (740 kB)
• Decreto nº 032 2021 - Adesão ao Decreto Estadual Covid (841 kB)
• Decreto nº 033 2021 - Ponto Facultativo - Semana Santa (303 kB)
• Decreto nº 035 2021 - Fechamento Órgãos Públicos Covid (2 MB)
• Decreto nº 036 2021 - Adere ao Decreto Estadual e Outras Providências Covid (5 MB)
• Decreto nº 038 2021 - substituição Secretária Executiva do Comitê FMIS e Conselho FHIS (423 kB)
• Decreto nº 039 2021 - nomeação Presidente Conselho do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS (388 kB)
• Decreto nº 041 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS (672 kB)
• Decreto nº 042 2021 - substituição Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (683 kB)
• Decreto nº 043 2021 - substituição Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (596 kB)
• Decreto nº 044 2021 - Ponto Facultativo - Tiradentes x Aniversário de Alcinópolis (317 kB)
• Decreto nº 045 2021 - nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB (843 kB)
• Decreto nº 046 2021 - Institui o Programa Educação Fiscal do Município (423 kB)
• Decreto nº 047 2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (4 MB)
• Decreto nº 048 2021 - concessão de empréstimo consignado (491 kB)
• Decreto nº 049 2021 - Substituição de Membro da Comissão Permanente de Licitação (363 kB)
• Decreto nº 050 2021 - Substituição dos fiscais de contrato (679 kB)
• Decreto nº 054 2021 - Adesão ao Decreto Estadual 15644 2021 - Covid (468 kB)
• Decreto nº 055 2021 - Substituição membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (2 MB)
• Decreto nº 056 2021 - homogação do Regimento Interno da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Alcinópolis–MS - CMMA-PME (3 MB)
• Decreto nº 057 2021 - Novas Providências sobre Covid-19 (4 MB)
• Decreto nº 058 2021 - substituição de membros do Comitê Municipal de Saúde de Combate ao COVID-19 (703 kB)
• Decreto nº 059 2021 - Ponto Facultativo e Luto - Thiago Carneiro Pereira (411 kB)
• Decreto nº 060 2021 - Estabelece medidas de restrição temporária - COVID-19 (3 MB)
• Decreto nº 062 2021 - Plano de Ação adequação Decreto Federal nº 10.540 2020 - SIAFIC (805 kB)
• Decreto nº 063 2021 - Ponto Facultativo - Corpus Christi (298 kB)
• Decreto nº 064 2021 - Novas Providências sobre Covid-19 (4 MB)
• Decreto nº 065 2021 - Novas Providências sobre Covid-19 - bandeira cinza (5 MB)
• Decreto nº 066 2021 - Concessão de Bolsas de Estudos - UNIGRAN (880 kB)
• Decreto nº 067 2021 - Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Diretora do Setor de Licitação Interino (414 kB)
• Decreto nº 069 2021 - Novas Providências sobre Covid-19 - bandeira laranja (4 MB)
• Decreto nº 070 2021 - Substituição membros do Conselho Municipal de Saúde (657 kB)
• Decreto nº 071 2021 - Formas de pagamento do IPTU 2021 (656 kB)
• Decreto nº 074 2021 - Novas Providências sobre Covid-19 - bandeira VERMELHA (4 MB)
• Decreto nº 075 2021 - Situação de Emergência - Propagação de fogo - Estiagem (3 MB)
• Decreto nº 076 2021 - Novas Providências sobre Covid-19 - bandeira LARANJA (4 MB)
• Decreto nº 077 2021 - retorno ao trabalho presencial dos servidores afastados - Comorbidades - COVID-19 (895 kB)
• Decreto nº 079 2021 - Conferência Municipal de Assistência Social (437 kB)
• Decreto nº 081 2021 - Novas Providências sobre Covid-19 - Laranja (volta as aulas, atividades, etc) (3 MB)
• Decreto nº 082 2021 - retorno às aulas presenciais - Educação (924 kB)
• Decreto nº 083 2021 - Novas Providências sobre Covid bandeira AMARELA (3 MB)
• Decreto nº 084 2021 - Criação do Comitê Primeira Infância (2 MB)
• Decreto nº 086 2021 - Novas Providências sobre Covid-19 - bandeira AMARELA Fim Toque de Recolher (3 MB)
• Decreto nº 087 2021 - convocação de servidores participar de capacitação continuada (2 MB)
• Decreto nº 089 2021 - Novas Providências sobre Covid-19 - bandeira AMARELA Exigência Carteira Vacinação (3 MB)
• Decreto nº 090 2021 - Ponto Facultativo - Independência do Brasil (298 kB)
• Decreto nº 092 2021 - Nomeia Servidores para análise de projetos VigiL. Sanit. (328 kB)
• Decreto nº 094 2021 - Altera redação § 1º art. 2º - Decreto nº 89 2021 - Covid - carteira de vacinação - ambientes fechados (312 kB)
• Decreto nº 095 2021 - Covid Bandeira Laranja Revogação Restrições Velório (3 MB)
• Decreto nº 096 2021 - prorroga e altera o Decreto das formas de pagamento do IPTU (370 kB)
• Decreto nº 097 2021 - substitui membro do CMDCA (738 kB)
• Decreto nº 098 2021 - substitui membro do Comitê da Primeira Infância (657 kB)
• Decreto nº 100 2021 - Covid Bandeira Laranja (3 MB)
• Decreto nº 104 2021 - Ponto Facultativo - Dia Servidor Público e Finados (333 kB)
• Decreto nº 106 2021 - Substituição Membro Comissão de Avaliação de Imóveis (377 kB)
• Decreto nº 109 2021 - Regulamentação Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ANEXOS I e II (6 MB)
• Decreto nº 111 2021 - Recesso de final de ano 23-12-2021 a 03-01-2022 (407 kB)