Anexo(s)

• Decreto nº 02 2019 - Substituição Fiscais de Contratos - Sec Mun de Educação (708 kB)
• Decreto nº 05 2019 - Delegação de competência dos servidores públicos municipais (2 MB)
• Decreto nº 07 2019 - Prorroga a validade de processo seletivo simplificado dos professores (444 kB)
• Decreto nº 08 2019 - Atualiza os valores da Bolsa de Estudos Universitários (413 kB)
• Decreto nº 09 2019 - Prorroga a validade de processo seletivo simplificado dos professores 2 (434 kB)
• Decreto nº 10 2019 - Atualiza os valores da Bolsa de Incentivo à cultura (371 kB)
• Decreto nº 11 2019 - Comissão de Avaliação de Imóveis 2019 (394 kB)
• Decreto nº 13 2019 - Regulamenta Bolsa Universitaria (621 kB)
• Decreto nº 14 2019 - Substitui membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância (356 kB)
• Decreto nº 15 2019 - Ponto Facultativo - Carnaval (331 kB)
• Decreto nº 17 2019 - Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Diretora do Setor de Licitação Interina (394 kB)
• Decreto nº 18 2019 - Cria o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família (2 MB)
• Decreto nº 19 2019 - Luto Oficial Valdemir Antonio Moretto (353 kB)
• Decreto nº 20 2019 - Substituição Fiscais de Contratos - Sec Mun de Educação (628 kB)
• Decreto nº 21 2019 - Substitui membro do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD (624 kB)
• Decreto nº 22 2019 - Substitui membros do FUNDEB (810 kB)
• Decreto nº 23 2019 - Convoca 7ª Conferência Municipal da Saúde (410 kB)
• Decreto nº 24 2019 - Nomea membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (666 kB)
• Decreto nº 25 2019 - Homologação Processo Seletivo Fonoaudiologo - Saúde (699 kB)
• Decreto nº 27 2019 - Designa Secretária Executiva do Comitê FMIS e Conselho FHIS (408 kB)
• Decreto nº 28 2019 - Revoga o Decreto nº 64 2017 (284 kB)
• Decreto nº 29 2019 - Substituição Membro Comissão de Avaliação de Imóveis (375 kB)
• Decreto nº 30 2019 - formas de pagamento do IPTU 2019 (642 kB)
• Decreto nº 31 2019 - Ponto Facultativo - Semana Santa (319 kB)
• Decreto nº 32 2019 - Luto Oficial Rubens Catenacci (395 kB)
• Decreto nº 33 2019 - Homologação Processo Seletivo Fonoaudiologo - Saúde (941 kB)
• Decreto nº 34 2019 - Substituição membro Conselho Municipal de Saúde (630 kB)
• Decreto nº 40 2019 - Substitui membro do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD (648 kB)
• Decreto nº 41 2019 - SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD (307 kB)
• Decreto nº 42 2019 - Substitui membro do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD (582 kB)
• Decreto nº 44 2019 - Promove alteração do Decreto nº 02-B 2014 (304 kB)
• Decreto nº 45 2019 - Ponto Facultativo - Corpus Christi (296 kB)
• Decreto nº 46 2019 - Homologação Processo Seletivo Médicos Veterinários (658 kB)
• Decreto nº 48 2019 - Substituição membros do CMDCA (731 kB)
• Decreto nº 50 2019 - Homologação Processo Seletivo Enfermeiros e Psicólogo - Saúde (676 kB)
• Decreto nº 51 2019 - Altera Decreto nº 30 2019 pagamento IPTU 2019 (360 kB)
• Decreto nº 52 2019 - Homologação Processo Seletivo Técs. Radiologia e Enfermagem - Saúde (635 kB)
• Decreto nº 53 2019 - Substituição membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (694 kB)
• Decreto nº 55 2019 - Substituição Fiscais de Contratos - Sec Mun de Educação+Finanças (672 kB)
• Decreto nº 56 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE (417 kB)
• Decreto nº 57 2019 - Designa Secretária Executiva do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS (684 kB)
• Decreto nº 58 A 2019 - Substitui membros do FUNDEB (763 kB)
• Decreto nº 59 2019 - Altera a Tabela do Decreto das Diárias (730 kB)
• Decreto nº 60 2019 - Homologação Processo Seletivo Estagiários (2 MB)
• Decreto nº 61 2019 - Luto Oficial Davi de Oliveira Furtado (360 kB)
• Decreto nº 62 2019 - Ponto Facultativo - Davi de Oliveira Furtado (407 kB)
• Decreto nº 63 2019 - Ponto Facultativo - Rally dos Sertões (352 kB)
• Decreto nº 65 2019 - Ponto Facultativo e Luto - Maria Aparecida Gomes de Almeida (443 kB)
• Decreto nº 68 2019 - Substituição membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (786 kB)
• Decreto nº 69 2019 - Decreta Ponto Facultativo em razão do Dia do Servidor Público (319 kB)
• Decreto nº 70 2019 - Recondução membros do Conselho Gestor do FHIS (385 kB)
• Decreto nº 71 2019 - Substitui membro do Comitê do FMIS - Fundo Municipal de Investimento Social (617 kB)
• Decreto nº 72 2019 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis (358 kB)
• Decreto nº 75 2019 - Altera a Tabela do Decreto das Diárias - Conselhos (744 kB)
• Decreto nº 76 2019 - nomea integrantes Comissão Valorização do Magistério (386 kB)
• Decreto nº 77 2019 - Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira do Magistério (716 kB)
• Decreto nº 78 2019 - Comissão de Processo Seletivo Simplificado - Educação (761 kB)
• Decreto nº 79 2019 - Valor do Auxílio - alimentação (317 kB)
• Decreto nº 80 2019 - Cancelamento de Débitos inscritos na Dívida Ativa (482 kB)
• Decreto nº 81 2019 - Readequa a jornada de trabalho de Fisioterapeuta 40hs (357 kB)
• Decreto nº 82 2019 - Homologação Processo Seletivo Magistério - Educação (2 MB)
• Decreto nº 86 2019 - recondução dos membros do CMDCA (721 kB)
• Decreto nº 88 2019 - Recesso de final de ano 21-12-2019 a 05-01-2020 (394 kB)
• Decreto nº 89 2019 - dia de atividade extralaborativa dos servidores públicos municipais (372 kB)
• Decreto nº 93 2019 - Regulamenta Adicional de Produtividade (2 MB)