Decretos 2018 - Prefeitura Municipal de Alcinópolis

Decretos 2018

Anexo(s)

Decreto nº 01 2018 - Regulamenta a Nota Fiscal Eletrônica (4 MB)
Decreto nº 02 2018 - Prorroga o Decreto n 01-A 2017 - Comissão de Avaliação de Imóveis (347 kB)
Decreto nº 05 2018 - Substituição Fiscal de Contratos - SecrMunEducação (672 kB)
Decreto nº 07 2018 - Comissão de Processo Seletivo Simplificado - Educação (768 kB)
Decreto nº 09 2018 - estabelece a sequencia de rotinas e inspeções da Controladoria Geral do Municipio (896 kB)
Decreto nº 10 2018 - Altera a Tabela do Decreto das Diárias (745 kB)
Decreto nº 11 2018 - Nomeia Conselho Municipal da Bolsa de Estudo Universitário (690 kB)
Decreto nº 13 2018 - Ponto Facultativo - Carnaval (338 kB)
Decreto nº 14 2018 - Nomeia Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC (401 kB)
Decreto nº 15 2018 - Homologação de processo seletivo simplificado - rede municipal de ensino (2 MB)
Decreto nº 16 2018 - Cria o Diário Oficial do Município de Alcinópolis-MS (472 kB)
Decreto nº 18 2018 - Substituição membros Conselho Municipal de Assistência Social (791 kB)
Decreto nº 19 2018 - Substituição membros Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo (881 kB)
Decreto nº 22 2018 - Substituição Fiscal de Contratos - SecrMunAssistSocial (679 kB)
Decreto nº 23 2018 - Substituição membro Conselho Municipal de Assistência Social (880 kB)
Decreto nº 24 2018 - Ponto Facultativo - Semana Santa (342 kB)
Decreto nº 25 2018 - Cria a Unidade de Conservação Monumento Natural Serra do Bom Sucesso Parte 1 (32 MB)
Decreto nº 25 2018 - Cria a Unidade de Conservação Monumento Natural Serra do Bom Sucesso Parte 2 (31 MB)
Decreto nº 29 2018 - Ponto Facultativo - Aniversário da Cidade (355 kB)
Decreto nº 31 2018 - Decreta a extinção de salas de aula (332 kB)
Decreto nº 33 2018 - Ponto Facultativo - Dia do Trabalho (344 kB)
Decreto nº 35 2018 - Regulamenta o Registro de Ponto (2 MB)
Decreto nº 36 2018 - Substitui membros da Equipe técnic do Plano Municipal de Educação de Alcinópolis-MS (659 kB)
Decreto nº 37 2018 - substituição integrantes Comissão Monitoramento e Avaliação PME (737 kB)
Decreto nº 38 2018 - Recondução membros Conselho Municipal de Saúde (641 kB)
Decreto nº 40 2018 - Ponto Facultativo - Corpus Christi (340 kB)
Decreto nº 43 2018 - Regulamenta Programas de Habitação - Leis ns 260 2007 - 262 2007 e 278 2008 (779 kB)
Decreto nº 45 2018 - Revoga o Decreto nº 43 2018 (279 kB)
Decreto nº 46 2018 - Horário de funcionamento na Copa do Mundo 2018 (345 kB)
Decreto nº 47 2018 - formas de pagamento do IPTU 2018 (718 kB)
Decreto nº 48 2018 - Horário de funcionamento nas oitavas de final Copa do Mundo 2018 (340 kB)
Decreto nº 50 2018 - Horário de funcionamento nas quartas de final e semifinal Copa do Mundo 2018 (370 kB)
Decreto nº 52 2018 - Substituindo membros Conselho FUNDEB (809 kB)
Decreto nº 54 2018 - Altera a Tabela do Decreto das Diarias (725 kB)
Decreto nº 56 2018 - Cria Programa e Ação - Construindo Sonhos - PPA 2018 2021 - LDO 2018 (361 kB)
Decreto nº 59 2018 - Regulamenta Benefícios para MEs - EPPs e MEIs - Pregão (3 MB)
Decreto nº 60 2018 - Substitui Membro da Comissão Permanente de Licitação (358 kB)
Decreto nº 61 2018 - Substituição Fiscais de Contratos - SecrMunAssistSocial (638 kB)
Decreto nº 62 2018 - altera o Decreto nº 87 2017 - contenção de despesas (370 kB)
Decreto nº 65 2018 - Substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde (658 kB)
Decreto nº 67 2018 - Substituição Fiscais de Contratos - Sec Mun de Saúde (676 kB)
Decreto nº 74 2018 - Substituição de membro da Comissão de Valorização do Magistério (662 kB)
Decreto nº 75 2018 - Substituição de membro da Comissão do Plano de Cargos e Carreiras (818 kB)
Decreto nº 76 2018 - Ponto Facultativo - Proclamação da República (333 kB)
Decreto nº 77 2018 - Ponto Facultativo - Sirlei Aparecida Rulli Teodoro (456 kB)
Decreto nº 80 2018 - Recesso de final de ano 22-12-2018 a 06-01-2019 (406 kB)