DECRETO Nº 35/2014, DE 14 DE JULHO 2.014.
“Nomeia os Membros para a composição da coordenação municipal de elaboração do Plano Diretor Participativo – PDP, deste Município de Alcinópolis-MS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para a Composição de Coordenação Municipal de elaboração e revisão do Plano Diretor Participativo – PDP, do Município de Alcinópolis-MS, com as devidas representatividades:
I – PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL
1. Um representante da Secretaria Municipal de Obras:
Laerte Morais Carneiro.
2. Um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Edilson de Oliveira Gomes
3. Um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Elisberto Martins Rezende
4. Um representante do Setor Administrativo e Financeiro:
Lucimar de Souza Rocha
5 . Um representante do Setor Jurídico:
Jordelino Garcia de Oliveira
6. Um representante da Secretaria Municipal de Educação:
Jesus Aparecido de Lima
7. Um representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Neiva Leite Carneiro
8. Um representante da Assistência Social:
Nara Simone Costa Carneiro
9. Um representante da Secretaria Muicipal de Esporte, Cultura e Lazer:
Aldo de Oliveira
II – PODER PÚBLICO ESTADUAL
1. Um representante (entre os órgãos: polícia militar, bombeiros, SANESUL e/ou DETRAN):
Luiz Elias Maldonado Luize Junior
III – PODER PÚBLICO LEGISLATIVO
1. Um representante (vereador):
Aloísio Martins Pereira
IV – SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
1. Um representante do setor empresarial, comercial e/ou industrial
Jeová Ribeiro dos Santos (Cifertelhas)
2. Um representante do Sindicato Patronal Rural:
Gilmarcia Evangelista da Silva
3. Um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Ronildo Pereira Gomes
4. Dois representantes de Associações de Moradores:
Edson Vitorino dos Santos
Deuseli Crisóstomo da Silva
Art. 2º – As atribuições dos membros supracitados, são as de orientar, dirigir e assessorar os trabalhos necessários à elaboração de modo participativo, do anteprojeto de lei do Plano Diretor do Município de Alcinópolis-MS.
Parágrafo único: Fica o Sr. Elisberto Martins Rezende, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, nomeado como Coordenador da composição dos membros responsáveis pela elaboração e revisão do Plano Diretor Participativo – PDP, do Município de Alcinópolis-MS.
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Alcinópolis-MS, 14 de julho de 2014.
ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
Prefeito Municipal
