Decretos 2017

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Anexo(s)

Decreto-no-01-A-2017-nomeia-a-comissão-de-avaliação-de-imóveis-para-aquisição-venda-ou-locação (412 kB)
Decreto-no-04-2017-MARCO-REGULATORIO (14 MB)
Decreto-no-05-2017-Comprovacao-em-dias-com-conselhos-de-classe (465 kB)
Decreto-no-06-2017-Proibe-guardar-veiculos-particulares-na-garagem (338 kB)
Decreto-no-07-2017-Horario-de-expediente (498 kB)
Decreto-no-08-2017-Comissão-Permanente-de-Licitação-2017 (468 kB)
Decreto-no-09-2017-Tesoureiro-do-Município-Secretário-Municipal-de-Finanças (316 kB)
Decreto-no-10-2017-Responsáveis-movimentação-bancária-FMAS (425 kB)
Decreto-no-13-2017-Substituição-dos-Membros-do-Conselho-Municipal-da-Bolsa-de-Estudos-Universitários (741 kB)
Decreto-no-14-2017-Cancela-Despesas-inscritas-em-Restos-a-Pagar-2016 (431 kB)
Decreto-no-16-2017-Critérios-para-o-lançamento-do-ITR-2017 (636 kB)
Decreto-no-17-2017-Ponto-Facultativo-Carnaval (324 kB)
Decreto nº 01 2017 - Recesso de início de ano 02-01 a 08-01 (ERROR)
Decreto-no-18-2017-Regulamento-da-Feira-Livre (3 MB)
Decreto nº 01-A 2017-nomeia a comissão de avaliação de imóveis para aquisição, venda ou locação (412 kB)
Decreto-no-20-2017-Altera-o-Decreto-n-48-2014-decreto-de-diárias (418 kB)
Decreto nº 04 2017 - MARCO REGULATORIO (14 MB)
Decreto-no-22-2017-Comissão-Técnica-Especial-de-Conferência (911 kB)
Decreto nº 05 2017 - Comprovacao em dias com conselhos de classe (465 kB)
Decreto-no-23-2017-Nomeia-a-Comissão-de-Organização-da-Feira-Livre (381 kB)
Decreto nº 06 2017 - Proibe guardar veiculos particulares na garagem (338 kB)
Decreto-no-24-2017-Substituição-dos-Membros-do-COMTUR (999 kB)
Decreto nº 07 2017 - Horario de expediente (498 kB)
Decreto-no-25-2017-substituição-integrantes-FUNDEB (2 MB)
Decreto nº 08 2017 - Comissão Permanente de Licitação (2017) (468 kB)
Decreto-no-26-2017-substituição-integrantes-Equipe-Técnica-PME (630 kB)
Decreto nº 09 2017 - Tesoureiro do Município - Secretário Municipal de Finanças (316 kB)
Decreto-no-27-2017-substituição-integrantes-Comissão-Monitoramento-e-Avaliação-PME (698 kB)
Decreto nº 10 2017 - Responsáveis movimentação bancária - FMAS (425 kB)
Decreto-no-28-2017-nomea-integrantes-Comissão-Valorização-do-Magistério (441 kB)
Decreto nº 13 2017 - Substituição dos Membros do Conselho Municipal da Bolsa de Estudos Universitários (741 kB)
Decreto-no-29-2017-Altera-o-Decreto-n-80-2011-Regulamento-do-Pregão (370 kB)
Decreto nº 14 2017 - Cancela Despesas inscritas em Restos a Pagar 2016 (431 kB)
Decreto-no-30-2017-nomeia-Conselho-Municipal-de-Assistência-Social (699 kB)
Decreto nº 16 2017 - Critérios para o lançamento do ITR 2017 (636 kB)
Decreto-no-31-2017-Revisao-Plano-de-Manejo-Unidades (2 MB)
Decreto nº 17 2017 - Ponto Facultativo - Carnaval (324 kB)
Decreto-no-33-2017-Ponto-Facultativo-Semana-Santa-2017 (334 kB)
Decreto nº 18 2017 - Regulamento da Feira Livre (3 MB)
Decreto-no-34-2017-Ponto-Facultativo-Aniversário-da-cidade (417 kB)
Decreto nº 20 2017 - Altera o Decreto n 48 2014 (decreto de diárias) (418 kB)
Decreto-no-36-2017-Substituição-de-Membro-da-Comissão-Permanente-de-Licitação (309 kB)
Decreto nº 22 2017 - Comissão Técnica Especial de Conferência (911 kB)
Decreto-no-37-2017-Nomea-Fiscais-de-Contratos (804 kB)
Decreto nº 23 2017 - Nomeia a Comissão de Organização da Feira Livre (381 kB)
Decreto-no-38-2017-Conselho-Municipal-de-Saúde-e-substituições (721 kB)
Decreto nº 24 2017 - Substituição dos Membros do COMTUR (999 kB)
Decreto-no-40-2017-Altera-o-Decreto-n-09-2016-Comitê-de-combate-ao-Aedes (762 kB)
Decreto nº 25 2017 - substituição integrantes FUNDEB (2 MB)
Decreto-no-41-2017-Comissão-Valorização-Magistério (840 kB)
Decreto nº 26 2017 - substituição integrantes Equipe Técnica PME (630 kB)
Decreto-no-42-2017-Censo-Escolar (746 kB)
Decreto nº 27 2017 - substituição integrantes Comissão Monitoramento e Avaliação PME (698 kB)
Decreto-no-43-2017-Nomeia-o-Comitê-Gestor-do-FMIS (377 kB)
Decreto nº 28 2017 - nomea integrantes Comissão Valorização do Magistério (441 kB)
Decreto-no-44-2017-Ponto-Facultativo-Corpus-Christi (331 kB)
Decreto nº 29 2017 - Altera o Decreto n 80 2011 (Regulamento do Pregão) (370 kB)
Decreto-no-45-2017-formas-de-pagamento-do-IPTU (698 kB)
Decreto nº 30 2017 - nomeia Conselho Municipal de Assistência Social (699 kB)
Decreto-no-46-2017-Conferência-Municipal-de-Assistência-Social (321 kB)
Decreto nº 31 2017 - Revisao Plano de Manejo Unidades (2 MB)
Decreto-no-47-2017-altera-o-Conselho-Municipal-de-Desenvolvimento-Rural-CMDR (672 kB)
Decreto nº 33 2017 - Ponto Facultativo - Semana Santa 2017 (334 kB)
Decreto-no-51-2017-nomeia-Conselho-Municipal-de-Desenvolvimento-Rural-CMDR (702 kB)
Decreto nº 34 2017 - Ponto Facultativo - Aniversário da cidade (417 kB)
Decreto-no-52-2017-Revoga-Decreto-no-50-2017-Critérios-p-lançamento-ITR-2017 (339 kB)
Decreto nº 36 2017 - Substituição de Membro da Comissão Permanente de Licitação (309 kB)
Decreto-no-53-2017-nomea-membros-FUNDEB (702 kB)
Decreto nº 37 2017 - Nomea Fiscais de Contratos (804 kB)
Decreto-no-56-2017-altera-o-Decreto-no-18-2017-Feira-Livre (393 kB)
Decreto nº 38 2017 - Conselho Municipal de Saúde e substituições (721 kB)
Decreto-no-57-2017-altera-o-Decreto-no-23-2017-Comissão-da-Feira-Livre (423 kB)
Decreto nº 40 2017 - Altera o Decreto n 09 2016 - Comitê de combate ao Aedes (762 kB)
Decreto-no-59-2017-autoriza-Administração-Municipal-utilizar-preço-de-referência-do-Estado-MS (732 kB)
Decreto nº 41 2017 - Comissão Valorização Magistério (840 kB)
Decreto-no-60-2017-nomeia-Comissão-Patrimonial (334 kB)
Decreto nº 42 2017 - Censo Escolar (746 kB)
Decreto-no-61-2017-substituição-Fiscais-de-Contratos (786 kB)
Decreto nº 43 2017 - Nomeia o Comitê Gestor do FMIS (377 kB)
Decreto-no-62-2017-substituição-dos-membros-Conselho-COMAE (770 kB)
Decreto nº 44 2017 - Ponto Facultativo - Corpus Christi (331 kB)
Decreto-no-64-2017-contenção-de-despesas-da-Secretaria-Municipal-de-Saúde (459 kB)
Decreto nº 45 2017 - formas de pagamento do IPTU (698 kB)
Decreto-no-65-2017-Ponto-Facultativo-Independência-do-Brasil (342 kB)
Decreto nº 46 2017 - Conferência Municipal de Assistência Social (321 kB)
Decreto-no-67-2017-nomeia-nova-Comissão-Permanente-de-Licitação-2017 (481 kB)
Decreto nº 47 2017 - altera o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR (672 kB)
Decreto-no-69-2017-nomeia-Conselho-Gestor-do-FHIS (387 kB)
Decreto nº 51 2017 - nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR (702 kB)
Decreto-no-70-2017-Ponto-Facultativo-Divisão-do-Estado-e-NSAparecida (350 kB)
Decreto nº 52 2017 - Revoga Decreto nº 50 2017 - Critérios p lançamento ITR 2017 (339 kB)
Decreto-no-73-2017-Convalidação-atos-de-fiscalização-de-contratos (772 kB)
Decreto nº 53 2017 - nomea membros FUNDEB (702 kB)
Decreto-no-74-2017-Nomeia-os-membros-do-CMDCA (727 kB)
Decreto nº 56 2017 - altera o Decreto nº 18 2017 (Feira Livre) (393 kB)
Decreto-no-75-2017-Nomeia-os-membros-do-COMAD (682 kB)
Decreto nº 57 2017 - altera o Decreto nº 23 2017 (Comissão da Feira Livre) (423 kB)
Decreto-no-76-2017-Ponto-Facultativo-Finados (347 kB)
Decreto nº 59 2017 - autoriza Administração Municipal utilizar preço de referência do Estado MS (732 kB)
Decreto-no-81-2017-Recesso-de-final-de-ano-22-12-2017-a-03-01-2018 (383 kB)
Decreto nº 60 2017 - nomeia Comissão Patrimonial (334 kB)
Decreto-no-82-2017-Comissão-Permanente-de-Processo-Administrativo-Disciplinar (395 kB)
Decreto nº 61 2017 - substituição Fiscais de Contratos (786 kB)
Decreto-no-83-2017-Contenção-de-Despesas (2 MB)
Decreto nº 62 2017 - substituição dos membros Conselho COMAE (770 kB)
Decreto nº 64 2017 - contenção de despesas da Secretaria Municipal de Saúde (459 kB)
Decreto nº 65 2017 - Ponto Facultativo - Independência do Brasil (342 kB)
Decreto nº 67 2017 - nomeia nova Comissão Permanente de Licitação (2017) (481 kB)
Decreto nº 69 2017 - nomeia Conselho Gestor do FHIS (387 kB)
Decreto nº 70 2017 - Ponto Facultativo - Divisão do Estado e NSAparecida (350 kB)
Decreto nº 73 2017 - Convalidação atos de fiscalização de contratos (772 kB)
Decreto nº 74 2017 - Nomeia os membros do CMDCA (727 kB)
Decreto nº 75 2017 - Nomeia os membros do COMAD (682 kB)
Decreto nº 76 2017 - Ponto Facultativo - Finados (347 kB)
Decreto nº 81 2017 - Recesso de final de ano 22-12-2017 a 03-01-2018 (383 kB)
Decreto nº 82 2017 - Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (395 kB)
Decreto nº 83 2017 - Contenção de Despesas (2 MB)

Decretos 2017

Anexo(s)

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