Em apoio à campanha “Viva o seu Município”, o prefeito de Alcinópolis – MS, Ildomar Carneiro Fernandes, esteve em Brasília nesta terça-feira (25) representando o município e juntou-se aos mais de mil gestores municipais durante a mobilização permanente promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
No encontro que aconteceu no Senado Federal, prefeitos e vereadores de todo o Brasil demonstraram sua indignação com a falta de recursos que chegam às Prefeituras. No ato, foi denunciado o verdadeiro quadro de falência dos municípios do país.
Os representantes dos municípios cobraram, entre outras ações, aumento imediato de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), reformulação da Lei Complementar 116/2003, que visa incluir novas atividades econômicas na matriz de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) e o fim das Desonerações do IPI.
Os participantes solicitaram ainda o julgamento pelo STF sobre a redistribuição dos royalties de petróleo e gás a todos os Municípios e Estados brasileiros, o encontro de contas das dívidas previdenciárias entre a União e os Municípios, bem como a não aprovação na Câmara de Deputados e no Senado Federal projetos que criem novas atribuições para os municípios sem a indicação da necessária fonte de financiamento.
Investimentos para Alcinópolis
Ainda em Brasília, Ildomar esteve com o senador Waldemir Moka para saber a respeito do convênio com a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – Sudeco. O senador informou ao prefeito que em poucos dias haverá a liberação para a realização de licitação. “A Sudeco disponibilizará 1 milhão de reais para investimentos em Alcinópolis, com contrapartida de R$200 mil do município”, explicou Ildomar.
Para confirma as emendas disponíveis para projetos de Alcinópolis cadastrados no SICONV, Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses, o prefeito esteve com o deputado federal Akira Otsubo. “Estive com ele para saber o valor que está disponível para ser investido em Alcinópolis”, disse.
Finalizando sua agenda de compromissos na Capital Federal, Ildomar reuniu-se com o senador Rubem Figueiró em busca de investimentos na área da saúde. “O senador destinou R$100 mil para a Saúde do estado e estive com ele para saber quanto deste valor poderá ser destinado para o nosso município”, encerrou o prefeito.
