Portal Eletrônico Oficial – www.alcinopolis.ms.gov.br
Versão 1.0 | abril de 2026
Elaborada em conformidade com a LGPD – Lei n.º 13.709/2018
A Prefeitura Municipal de Alcinópolis, por meio desta Política de Cookies, informa de forma clara e transparente como utiliza cookies e tecnologias similares no seu portal eletrônico oficial (www.alcinopolis.ms.gov.br), em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n.º 13.709/2018) e às boas práticas de transparência digital na Administração Pública.
Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário quando este acessa um site. Eles permitem que o portal reconheça o dispositivo em visitas subsequentes e colete informações sobre o comportamento de navegação, sendo fundamentais para o funcionamento e a melhoria dos serviços digitais.
Última atualização: abril de 2026. Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. O usuário será informado sobre alterações relevantes por meio do banner de cookies no portal.
Cookies são arquivos de texto de pequeno tamanho que os sites armazenam no navegador ou dispositivo do usuário ao ser visitado. Eles servem para que o site lembre de informações sobre a visita, como o idioma preferido, configurações de acesso e hábitos de navegação, tornando a próxima visita mais fácil e o site mais útil.
Além dos cookies tradicionais, existem outras tecnologias de armazenamento e rastreamento que funcionam de forma similar: web beacons (ou pixel tags), que são pequenas imagens invisíveis embutidas em páginas ou e-mails que registram se uma página foi acessada; Local Storage e Session Storage, mecanismos de armazenamento do navegador utilizados para guardar dados de sessão ou preferências; e scripts de análise, que são códigos JavaScript que coletam dados sobre o comportamento do usuário no portal. Esta Política abrange todas essas tecnologias, referidas coletivamente como “cookies”.
O portal utiliza diferentes categorias de cookies, classificados conforme sua finalidade, duração e origem:
São cookies temporários que existem apenas durante a sessão de navegação ativa. São excluídos automaticamente quando o usuário fecha o navegador. Utilizados para manter a continuidade da navegação e funcionalidades da sessão, como o preenchimento de formulários em etapas.
Permanecem armazenados no dispositivo após o encerramento da sessão, por um período predefinido ou até que o usuário os exclua manualmente. São utilizados para lembrar preferências do usuário e realizar análises de tráfego ao longo do tempo. Os cookies persistentes utilizados neste portal possuem prazo de expiração entre 30 dias e 2 anos, conforme a finalidade.
Os principais cookies identificados no portal são os seguintes:
Esta lista poderá ser atualizada conforme forem adicionados, modificados ou removidos serviços e tecnologias no portal. A versão mais atualizada estará sempre disponível nesta Política de Cookies.
O uso de cookies neste portal fundamenta-se nas seguintes hipóteses legais da LGPD:
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O portal implementa o sistema Tech On Conformidade de gestão de consentimento de cookies. Ao acessar o portal pela primeira vez, o usuário será apresentado a um banner de cookies que permite: aceitar todos os cookies, autorizando o uso de todas as categorias, incluindo analíticos e funcionais; rejeitar cookies não essenciais, mantendo apenas os estritamente necessários ao funcionamento do portal; ou personalizar preferências, escolhendo individualmente quais categorias de cookies aceita.
O consentimento é registrado com data e hora no sistema e pode ser revogado a qualquer momento. O banner reaparecerá periodicamente para renovação do consentimento ou quando houver alterações relevantes na lista de cookies.
Além do painel de consentimento disponível no portal, o usuário pode gerenciar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador.
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Atenção: a desativação de cookies estritamente necessários pode comprometer o funcionamento correto do portal e impedir o acesso a determinadas funcionalidades e serviços. Cookies analíticos e funcionais não impactam o funcionamento básico do portal caso sejam rejeitados.
Por meio dos cookies, o portal pode coletar os seguintes dados, sempre de forma agregada e anonimizada quando se tratar de análise estatística: endereço IP (parcialmente anonimizado nas análises), identificadores únicos do dispositivo ou sessão, páginas visitadas e tempo de permanência, tipo e versão do navegador, sistema operacional e resolução de tela, localização geográfica aproximada (país/estado), origem do acesso (mecanismo de busca, link direto etc.) e cliques, interações e comportamento no portal.
Esses dados são utilizados exclusivamente para análise de desempenho do portal, melhoria dos serviços e geração de estatísticas de acesso. Não são utilizados para identificação individual dos usuários, perfilamento comportamental ou fins comerciais.
Os dados coletados por meio de cookies analíticos podem ser compartilhados com a Google LLC (Google Analytics), para análise de tráfego e geração de relatórios estatísticos agregados de uso do portal, com dados tratados conforme a política de privacidade do Google disponível em policies.google.com; e com a ConformiTech, fornecedora do sistema de gestão de consentimento de cookies, que processa os registros de consentimento dos usuários para fins de conformidade legal.
A Prefeitura não compartilha dados de cookies com anunciantes, plataformas de marketing digital ou empresas privadas para fins comerciais. Todos os fornecedores de tecnologia que processam dados de cookies estão sujeitos a contratos ou termos de serviço que impõem obrigações de proteção de dados compatíveis com a LGPD.
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Em relação aos dados coletados via cookies, o usuário possui os seguintes direitos, nos termos do artigo 18 da LGPD: revogar o consentimento a qualquer momento, por meio do painel de preferências de cookies disponível no portal ou nas configurações do navegador; solicitar informações sobre quais cookies estão sendo utilizados e para quais finalidades; solicitar a eliminação dos dados coletados via cookies analíticos e funcionais; e opor-se ao tratamento quando baseado em legítimo interesse, salvo quando necessário para funcionamento essencial do portal.
Para exercer esses direitos, o usuário pode contatar o Encarregado de Dados (DPO) por meio dos canais informados na seção 12 desta Política.
Esta Política de Cookies poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos cookies utilizados, na legislação aplicável ou nos serviços do portal. As alterações serão publicadas neste portal com indicação da data de vigência. Quando houver alterações que impactem o consentimento do usuário, o banner de cookies será reapresentado para nova manifestação. Versões anteriores desta Política poderão ser solicitadas ao DPO por meio dos canais de atendimento disponíveis.
Para questões, dúvidas ou solicitações relacionadas ao uso de cookies neste portal, o usuário pode contatar o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): e-mail dpo@alcinopolis.ms.gov.br; telefone (67) 3260-1127 / (67) 3260-1187; endereço: Praça Antônio Pereira Borges, n.º 10, Centro, Alcinópolis/MS, CEP 79.340-000. Horário de atendimento: segunda a sexta, das 07h às 11h e das 13h às 17h. DPO Titular: Ligia Maria Gomes Maia. DPO Suplente: Leivy Vanzela de Castro.
Para reclamações não resolvidas internamente, o titular pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.
Campo Grande, MS, 28 de abril de 2026.
Ligia Maria Gomes Maia
Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais – DPO
Prefeitura Municipal de Alcinópolis/MS
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