A Prefeitura de Alcinópolis reforça à população que o município cumpre integralmente a normativa estadual que exige a apresentação da carteira de vacinação atualizada no ato da matrícula escolar na rede municipal de ensino, em conformidade com as orientações do Ministério Público e com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida tem como objetivo garantir a saúde e a proteção de crianças e adolescentes, fortalecendo a prevenção de doenças imunopreveníveis.
A exigência segue a Resolução nº 124/SES/MS, que determina a apresentação da Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) para a efetivação das matrículas, tanto na rede pública quanto privada. A iniciativa é resultado de uma atuação conjunta entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES), e já apresenta resultados expressivos, com aumento significativo na cobertura vacinal em todo o Estado.
Dados recentes apontam que, após a implementação da normativa, houve um acréscimo de cerca de 40 mil doses aplicadas em comparação a 2023, com avanços importantes em imunizantes como hepatite B e rotavírus, evidenciando o impacto positivo da medida na saúde pública e na proteção integral da infância.
A Administração Municipal orienta pais e responsáveis a procurarem a Unidade de Saúde de referência para manter o esquema vacinal de crianças e adolescentes em dia, contribuindo para um ambiente escolar mais seguro e saudável. A vacinação é um ato de cuidado coletivo, um dever legal e um compromisso com o futuro.
A Prefeitura de Alcinópolis segue trabalhando de forma integrada entre as áreas da Saúde e da Educação, reafirmando seu compromisso com o bem-estar da população, com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e com o cumprimento das normativas que promovem qualidade de vida e saúde pública.
Simone Nogueira – Assessoria de Comunicação – PMA
