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Decreto Nº 015/2022 - Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Municipal de Saúde de Combate ao COVID-19.
Decreto Nº 014/2022 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Alcinópolis - MS, por tempo determinado, medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) tratando, ainda, de recomendações ao setor privado, em razão da nova onda de contaminação e dá outras previdências.
Decreto Nº 100/2021 - Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Nova Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto Nº 095/2021 - Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Nova Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto Nº 094/2021 - Atribui nova redação ao art. 1º do art. 2º do Decreto nº 89 de 26/08/2021 e há outras providências.
Decreto Nº 089/2021 - Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Nova Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto Nº 086/2021 - Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Nova Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto Nº 083/2021 - Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Nova Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto Nº 081/2021 - Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Nova Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto Nº 077/2021 - Determina o retorno monitorado de servidores públicos municipais efetivos, comissionados ou contratados, afastados em razão do enquadramento em grupo de risco de contágio ao COVID-19, ante a imunização oriunda do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 076/2021 - Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Nova Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto Nº 074/2021 - Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Nova Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto Nº 069/2021 - Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Nova Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto Nº 060/2021 - Estabelece medidas de restrição temporária no Município de Alcinópolis/MS, em razão do agravamento da crise de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Decreto Nº 057/2021 - Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Nova Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto Nº 054/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID 19), conforme disposto no Decreto Estadual nº 15.644, de 31 de março de 2021, e dá outras providências.
Decreto Nº 036/2021 - Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Nova Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto Nº 035/2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à COVID-19 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto Nº 032/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID 19), conforme disposto no artigo 9º do Decreto Estadual nº 15.638, de 24 de março de 2021, e dá outras providências.
Decreto Nº 026/2021 - Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Nova Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto Nº 011/2021 - Alteração do Decreto nº 18/2020, que comentou o Comitê Municipal de Saúde de Combate ao COVID-19.
Decreto Nº 114/2020 - Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 22/2020, de 24 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de Alcinópolis e definiu medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 112/2020 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto Nº 106/2020 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto Nº 98/2020 - Prorroga a validade do Decreto Municipal nº 65/2020, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências”.
Decreto Nº 87/2020 - Prorroga a validade do Decreto Municipal nº 65/2020, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências”.
Decreto Nº 82/2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 (CMGP-Covid19) da Rede Municipal de Ensino do Município de Alcinópolis - MS, e dá outras providências.
Decreto Nº 80/2020 - Altera a redação do Art. 20 do decreto nº 65/2020, de 01 de julho de 2020 que “Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências”
Decreto Nº 74/2020 - Estabelece regras de suspensão de alvarás de funcionamentos para os estabelecimentos que descumprirem as normas de combate à Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto Nº 61/2020 - Altera a relação do Art. 7º do Decreto nº 16/2020, de 2018 de março de 2020 que “Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências”
Decreto Nº 59/2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) relativas à realização de velórios no Município de Alcinópolis-MS e dá outras providências.
Decreto Nº 48/2020 - Autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de kits de alimentação, a título de merenda escolar, aos pais ou responsáveis pelos estudantes matriculados na rede municipal de ensino do município de Alcinópolis - MS.
Decreto Nº 46/2020 - Estabelece regras de suspensão de alvarás de funcionamento para os estabelecimentos que descumprirem as normas de combate à Pandemia do COVID-19.
Decreto Nº 41/2020 - Dispõe sobre a regulamentação de barreiras sanitárias no Município de Alcinópolis/MS, inclusive quanto à participação de servidores públicos municipais e de voluntários, e dá outras providências.
Decreto Nº 26/2020 - Prorroga a validade dos decretos de medidas de Combate ao COVID-19 e dá outras providências.
Decreto Nº 23/2020 - Dispõe sobre as novas regras do Regime de funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Alcinópolis-MS.
Decreto Nº 22/2020 - Declara situação de emergência no Município de Alcinópolis e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 76/2020 - Prorroga a validade do Decreto Municipal no 65/2020, de 01 de julho de 2020, que ‘Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências’.
Decreto Nº 71/2020 - Altera a redação do Art. 20 do Decreto no 65/2020, de 01 de julho de 2020 que “Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto Nº 65/2020 - Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionasl decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto Nº 58/2020 - Prorroga a validade dos decretos de medidas de Combate ao COVID-19 e dá outras providências.
Decreto Nº 51/2020 - Prorroga a validade dos decretos de medidas de Combate ao COVID-19 e dá outras providências.
Decreto Nº 44/2020 - Prorroga a validade dos decretos de medidas de Combate ao COVID-19 e dá outras providências.
Decreto Nº 35/2020 - Prorroga a validade dos decretos de medidas de Combate ao COVID-19 e dá outras providências.
Decreto Nº 34/2020 - Prorroga a validade dos decretos de medidas de Combate ao COVID-19 e dá outras providências.
Decreto Nº 32/2020 - Dispõe sobre as regras para o funcionamento das Instituições Religiosas no município, no período de Quarentena, e dá outras providências.
Decreto Nº 31/2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de regras para as feiras livres visando a adoção de medidas necessárias de combate e controle ao COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 30/2020 - Decreta situação excepcional de emergência na Saúde Pública no Município de Alcinópolis-MS para combater a proliferação do Aedes Aegypti e dá outras providências.
Decreto Nº 29/2020 - Restabelece a proibição de pesca no município e proibe a prática de jogos de azar durante a Pandemia de COVID-19 e dá outras providências
Decreto Nº 24/2020 - Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais de Alcinópolis-MS durante o período de quarentena e dá outras providências
Decreto Nº 21/2020 - Regulamenta o Regime de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Alcinópolis-MS, estabelecido no Decreto Municipal no 19/2020, de 21 de março de 2020
Decreto Nº 20/2020 - Dispõe sobre o fechamento da pesca e criação de barreiras sanitárias de informações para conscientização ao combate e prevenção ao Covid-19, e dá outras providências
Decreto Nº 19/2020 - Dispõe sobre o fechamento de estabelecimentos comerciais e não comerciais, e a não realização de eventos públicos e privados, reuniões, aglomerações, festas, entre outros, e dá outras providências
Decreto Nº 18/2020 - Nomeia o Comitê Municipal de Saúde de Combate ao COVID-19
Decreto Nº 16/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus- COVID-19, e dá outras providências