{"id":15867,"date":"2026-06-15T17:19:13","date_gmt":"2026-06-15T21:19:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.alcinopolis.ms.gov.br\/site\/?page_id=15867"},"modified":"2026-06-15T22:01:11","modified_gmt":"2026-06-16T02:01:11","slug":"politica-de-cookies","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.alcinopolis.ms.gov.br\/site\/politica-de-cookies\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Cookies"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Portal Eletr\u00f4nico Oficial \u2013 <a href=\"http:\/\/www.alcinopolis.ms.gov.br\">www.alcinopolis.ms.gov.br<\/a><br>\nVers\u00e3o 1.0 | abril de 2026<br>\nElaborada em conformidade com a LGPD \u2013 Lei n.\u00ba 13.709\/2018<\/em><\/p>\n\n<h5>Apresenta\u00e7\u00e3o<\/h5>\n\n<p>A Prefeitura Municipal de Alcin\u00f3polis, por meio desta Pol\u00edtica de Cookies, informa de forma clara e transparente como utiliza cookies e tecnologias similares no seu portal eletr\u00f4nico oficial (<a href=\"http:\/\/www.alcinopolis.ms.gov.br\">www.alcinopolis.ms.gov.br<\/a>), em cumprimento \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD (Lei n.\u00ba 13.709\/2018) e \u00e0s boas pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia digital na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n<p>Os cookies s\u00e3o pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usu\u00e1rio quando este acessa um site. Eles permitem que o portal reconhe\u00e7a o dispositivo em visitas subsequentes e colete informa\u00e7\u00f5es sobre o comportamento de navega\u00e7\u00e3o, sendo fundamentais para o funcionamento e a melhoria dos servi\u00e7os digitais.<\/p>\n\n<p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: abril de 2026.<\/strong> Esta Pol\u00edtica poder\u00e1 ser atualizada periodicamente. O usu\u00e1rio ser\u00e1 informado sobre altera\u00e7\u00f5es relevantes por meio do banner de cookies no portal.<\/p>\n\n<h5>1. O que s\u00e3o Cookies?<\/h5>\n\n<p>Cookies s\u00e3o arquivos de texto de pequeno tamanho que os sites armazenam no navegador ou dispositivo do usu\u00e1rio ao ser visitado. Eles servem para que o site lembre de informa\u00e7\u00f5es sobre a visita, como o idioma preferido, configura\u00e7\u00f5es de acesso e h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o, tornando a pr\u00f3xima visita mais f\u00e1cil e o site mais \u00fatil.<\/p>\n\n<p>Al\u00e9m dos cookies tradicionais, existem outras tecnologias de armazenamento e rastreamento que funcionam de forma similar: web beacons (ou pixel tags), que s\u00e3o pequenas imagens invis\u00edveis embutidas em p\u00e1ginas ou e-mails que registram se uma p\u00e1gina foi acessada; Local Storage e Session Storage, mecanismos de armazenamento do navegador utilizados para guardar dados de sess\u00e3o ou prefer\u00eancias; e scripts de an\u00e1lise, que s\u00e3o c\u00f3digos JavaScript que coletam dados sobre o comportamento do usu\u00e1rio no portal. Esta Pol\u00edtica abrange todas essas tecnologias, referidas coletivamente como &#8220;cookies&#8221;.<\/p>\n\n<h5>2. Tipos e Categorias de Cookies Utilizados<\/h5>\n\n<p>O portal utiliza diferentes categorias de cookies, classificados conforme sua finalidade, dura\u00e7\u00e3o e origem:<\/p>\n\n<ul>\n  <li><strong>Estritamente Necess\u00e1rios:<\/strong> indispens\u00e1veis para o funcionamento b\u00e1sico do portal. N\u00e3o podem ser desativados pois garantem fun\u00e7\u00f5es essenciais como navega\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e autentica\u00e7\u00e3o. Exemplos: sess\u00e3o, PHPSESSID, CSRF tokens. Base legal: leg\u00edtimo interesse \u2013 n\u00e3o requerem consentimento.<\/li>\n  <li><strong>Funcionais \/ Prefer\u00eancias:<\/strong> permitem que o portal lembre escolhas do usu\u00e1rio, como idioma, tamanho de fonte e regi\u00e3o, para proporcionar uma experi\u00eancia personalizada. Exemplos: prefer\u00eancias de acessibilidade e idioma. Base legal: consentimento do titular.<\/li>\n  <li><strong>Anal\u00edticos \/ Estat\u00edsticos:<\/strong> coletam informa\u00e7\u00f5es sobre como os usu\u00e1rios utilizam o portal, como p\u00e1ginas visitadas, tempo de perman\u00eancia e erros. Usados para melhorar o desempenho e os servi\u00e7os. Exemplos: Google Analytics, Matomo, dados agregados de tr\u00e1fego. Base legal: consentimento do titular.<\/li>\n  <li><strong>De Desempenho:<\/strong> medem e monitoram o desempenho t\u00e9cnico do portal para garantir disponibilidade e velocidade de carregamento das p\u00e1ginas. Exemplos: cache, CDN, tempo de resposta. Base legal: leg\u00edtimo interesse.<\/li>\n  <li><strong>De Marketing \/ Publicidade:<\/strong> rastreiam o comportamento online do usu\u00e1rio em diferentes sites para exibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fado relevante. O portal p\u00fablico n\u00e3o utiliza cookies de marketing de terceiros para fins comerciais. N\u00e3o aplic\u00e1vel ao portal p\u00fablico.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p><\/p>\n<h5>3. Dura\u00e7\u00e3o dos Cookies<\/h5>\n\n<p><\/p>\n<h5>3.1 Cookies de Sess\u00e3o<\/h5>\n\n<p>S\u00e3o cookies tempor\u00e1rios que existem apenas durante a sess\u00e3o de navega\u00e7\u00e3o ativa. S\u00e3o exclu\u00eddos automaticamente quando o usu\u00e1rio fecha o navegador. Utilizados para manter a continuidade da navega\u00e7\u00e3o e funcionalidades da sess\u00e3o, como o preenchimento de formul\u00e1rios em etapas.<\/p>\n\n<h5>3.2 Cookies Persistentes<\/h5>\n\n<p>Permanecem armazenados no dispositivo ap\u00f3s o encerramento da sess\u00e3o, por um per\u00edodo predefinido ou at\u00e9 que o usu\u00e1rio os exclua manualmente. S\u00e3o utilizados para lembrar prefer\u00eancias do usu\u00e1rio e realizar an\u00e1lises de tr\u00e1fego ao longo do tempo. Os cookies persistentes utilizados neste portal possuem prazo de expira\u00e7\u00e3o entre 30 dias e 2 anos, conforme a finalidade.<\/p>\n\n<h5>4. Lista Detalhada dos Cookies Utilizados<\/h5>\n\n<p>Os principais cookies identificados no portal s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n<ul>\n  <li><strong>_ga<\/strong> (Google): identifica unicamente o usu\u00e1rio para an\u00e1lise de tr\u00e1fego via Google Analytics. Dura\u00e7\u00e3o: 2 anos. Categoria: anal\u00edtico.<\/li>\n  <li><strong>_ga_XXXXXXXX<\/strong> (Google): identifica a sess\u00e3o de an\u00e1lise no Google Analytics. Dura\u00e7\u00e3o: 2 anos. Categoria: anal\u00edtico.<\/li>\n  <li><strong>_gid<\/strong> (Google): diferencia usu\u00e1rios no Google Analytics. Dura\u00e7\u00e3o: 24 horas. Categoria: anal\u00edtico.<\/li>\n  <li><strong>PHPSESSID<\/strong> (Portal\/servidor): controle de sess\u00e3o do usu\u00e1rio \u2013 essencial para a navega\u00e7\u00e3o. Dura\u00e7\u00e3o: sess\u00e3o. Categoria: necess\u00e1rio.<\/li>\n  <li><strong>wordpress_*<\/strong> (WordPress): autentica\u00e7\u00e3o e controle de sess\u00e3o do CMS no painel administrativo. Dura\u00e7\u00e3o: sess\u00e3o. Categoria: necess\u00e1rio.<\/li>\n  <li><strong>wp-settings-*<\/strong> (WordPress): prefer\u00eancias da interface do painel administrativo. Dura\u00e7\u00e3o: 1 ano. Categoria: funcional.<\/li>\n  <li><strong>cookie_consent<\/strong> (ConformiTech): registra as prefer\u00eancias de consentimento de cookies do usu\u00e1rio. Dura\u00e7\u00e3o: 1 ano. Categoria: necess\u00e1rio.<\/li>\n  <li><strong>viewed_cookie_policy<\/strong> (ConformiTech): indica se o usu\u00e1rio visualizou o banner de cookies. Dura\u00e7\u00e3o: 11 meses. Categoria: necess\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p><em>Esta lista poder\u00e1 ser atualizada conforme forem adicionados, modificados ou removidos servi\u00e7os e tecnologias no portal. A vers\u00e3o mais atualizada estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel nesta Pol\u00edtica de Cookies.<\/em><\/p>\n\n<h5>5. Base Legal para o Uso de Cookies<\/h5>\n\n<p>O uso de cookies neste portal fundamenta-se nas seguintes hip\u00f3teses legais da LGPD:<\/p>\n\n<ul>\n  <li><strong>Leg\u00edtimo interesse (art. 7\u00ba, IX da LGPD):<\/strong> para cookies estritamente necess\u00e1rios ao funcionamento do portal, de desempenho e de seguran\u00e7a, nos quais o interesse leg\u00edtimo na opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico digital prevalece e n\u00e3o h\u00e1 necessidade de consentimento pr\u00e9vio.<\/li>\n  <li><strong>Consentimento (art. 7\u00ba, I da LGPD):<\/strong> para cookies funcionais, anal\u00edticos e quaisquer outros cookies n\u00e3o essenciais, mediante consentimento expresso, livre, informado e inequ\u00edvoco do usu\u00e1rio por meio do banner de gest\u00e3o de cookies dispon\u00edvel no portal.<\/li>\n  <li><strong>Execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas (art. 7\u00ba, III da LGPD):<\/strong> para cookies necess\u00e1rios \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos digitais oferecidos pelo Munic\u00edpio.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p><em>O portal pode carregar conte\u00fado de terceiros, como mapas, v\u00eddeos incorporados ou ferramentas de an\u00e1lise. Esses terceiros podem colocar seus pr\u00f3prios cookies no dispositivo do usu\u00e1rio. A Prefeitura n\u00e3o controla esses cookies de terceiros. Recomendamos consultar as pol\u00edticas de privacidade das plataformas externas utilizadas.<\/em><\/p>\n\n<h5>6. Gest\u00e3o de Consentimento \u2013 Banner de Cookies<\/h5>\n\n<p>O portal implementa o sistema Tech On Conformidade de gest\u00e3o de consentimento de cookies. Ao acessar o portal pela primeira vez, o usu\u00e1rio ser\u00e1 apresentado a um banner de cookies que permite: aceitar todos os cookies, autorizando o uso de todas as categorias, incluindo anal\u00edticos e funcionais; rejeitar cookies n\u00e3o essenciais, mantendo apenas os estritamente necess\u00e1rios ao funcionamento do portal; ou personalizar prefer\u00eancias, escolhendo individualmente quais categorias de cookies aceita.<\/p>\n\n<p>O consentimento \u00e9 registrado com data e hora no sistema e pode ser revogado a qualquer momento. O banner reaparecer\u00e1 periodicamente para renova\u00e7\u00e3o do consentimento ou quando houver altera\u00e7\u00f5es relevantes na lista de cookies.<\/p>\n\n<h5>7. Como Gerenciar e Desativar Cookies<\/h5>\n\n<p>Al\u00e9m do painel de consentimento dispon\u00edvel no portal, o usu\u00e1rio pode gerenciar os cookies diretamente nas configura\u00e7\u00f5es do seu navegador.<\/p>\n\n<h5>7.1 Gerenciamento por Navegador<\/h5>\n\n<ul>\n  <li><strong>Google Chrome:<\/strong> Configura\u00e7\u00f5es &gt; Privacidade e seguran\u00e7a &gt; Cookies e outros dados do site.<\/li>\n  <li><strong>Mozilla Firefox:<\/strong> Configura\u00e7\u00f5es &gt; Privacidade e seguran\u00e7a &gt; Cookies e dados do site.<\/li>\n  <li><strong>Microsoft Edge:<\/strong> Configura\u00e7\u00f5es &gt; Privacidade, pesquisa e servi\u00e7os &gt; Cookies e dados do site.<\/li>\n  <li><strong>Safari:<\/strong> Prefer\u00eancias &gt; Privacidade &gt; Cookies e dados do site.<\/li>\n  <li><strong>Opera:<\/strong> Configura\u00e7\u00f5es &gt; Privacidade e seguran\u00e7a &gt; Cookies.<\/li>\n<\/ul>\n\n<h5>7.2 Opt-out de Ferramentas de An\u00e1lise<\/h5>\n\n<p>Para cookies do Google Analytics especificamente, o usu\u00e1rio pode instalar o complemento de navegador para desativa\u00e7\u00e3o do Google Analytics, dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/tools.google.com\/dlpage\/gaoptout\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">tools.google.com\/dlpage\/gaoptout<\/a>.<\/p>\n\n<p><em>Aten\u00e7\u00e3o: a desativa\u00e7\u00e3o de cookies estritamente necess\u00e1rios pode comprometer o funcionamento correto do portal e impedir o acesso a determinadas funcionalidades e servi\u00e7os. Cookies anal\u00edticos e funcionais n\u00e3o impactam o funcionamento b\u00e1sico do portal caso sejam rejeitados.<\/em><\/p>\n\n<h5>8. Dados Pessoais Coletados via Cookies<\/h5>\n\n<p>Por meio dos cookies, o portal pode coletar os seguintes dados, sempre de forma agregada e anonimizada quando se tratar de an\u00e1lise estat\u00edstica: endere\u00e7o IP (parcialmente anonimizado nas an\u00e1lises), identificadores \u00fanicos do dispositivo ou sess\u00e3o, p\u00e1ginas visitadas e tempo de perman\u00eancia, tipo e vers\u00e3o do navegador, sistema operacional e resolu\u00e7\u00e3o de tela, localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica aproximada (pa\u00eds\/estado), origem do acesso (mecanismo de busca, link direto etc.) e cliques, intera\u00e7\u00f5es e comportamento no portal.<\/p>\n\n<p>Esses dados s\u00e3o utilizados exclusivamente para an\u00e1lise de desempenho do portal, melhoria dos servi\u00e7os e gera\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas de acesso. N\u00e3o s\u00e3o utilizados para identifica\u00e7\u00e3o individual dos usu\u00e1rios, perfilamento comportamental ou fins comerciais.<\/p>\n\n<h5>9. Compartilhamento de Dados Coletados via Cookies<\/h5>\n\n<p>Os dados coletados por meio de cookies anal\u00edticos podem ser compartilhados com a Google LLC (Google Analytics), para an\u00e1lise de tr\u00e1fego e gera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios estat\u00edsticos agregados de uso do portal, com dados tratados conforme a pol\u00edtica de privacidade do Google dispon\u00edvel em policies.google.com; e com a ConformiTech, fornecedora do sistema de gest\u00e3o de consentimento de cookies, que processa os registros de consentimento dos usu\u00e1rios para fins de conformidade legal.<\/p>\n\n<p>A Prefeitura n\u00e3o compartilha dados de cookies com anunciantes, plataformas de marketing digital ou empresas privadas para fins comerciais. Todos os fornecedores de tecnologia que processam dados de cookies est\u00e3o sujeitos a contratos ou termos de servi\u00e7o que imp\u00f5em obriga\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados compat\u00edveis com a LGPD.<\/p>\n\n<p><em>O portal p\u00fablico da Prefeitura n\u00e3o exibe publicidade de terceiros e n\u00e3o utiliza cookies de retargeting ou de rastreamento para fins comerciais.<\/em><\/p>\n\n<h5>10. Direitos dos Titulares em Rela\u00e7\u00e3o aos Cookies<\/h5>\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos dados coletados via cookies, o usu\u00e1rio possui os seguintes direitos, nos termos do artigo 18 da LGPD: revogar o consentimento a qualquer momento, por meio do painel de prefer\u00eancias de cookies dispon\u00edvel no portal ou nas configura\u00e7\u00f5es do navegador; solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre quais cookies est\u00e3o sendo utilizados e para quais finalidades; solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos dados coletados via cookies anal\u00edticos e funcionais; e opor-se ao tratamento quando baseado em leg\u00edtimo interesse, salvo quando necess\u00e1rio para funcionamento essencial do portal.<\/p>\n\n<p>Para exercer esses direitos, o usu\u00e1rio pode contatar o Encarregado de Dados (DPO) por meio dos canais informados na se\u00e7\u00e3o 12 desta Pol\u00edtica.<\/p>\n\n<h5>11. Altera\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica<\/h5>\n\n<p>Esta Pol\u00edtica de Cookies poder\u00e1 ser atualizada periodicamente para refletir mudan\u00e7as nos cookies utilizados, na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou nos servi\u00e7os do portal. As altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas neste portal com indica\u00e7\u00e3o da data de vig\u00eancia. Quando houver altera\u00e7\u00f5es que impactem o consentimento do usu\u00e1rio, o banner de cookies ser\u00e1 reapresentado para nova manifesta\u00e7\u00e3o. Vers\u00f5es anteriores desta Pol\u00edtica poder\u00e3o ser solicitadas ao DPO por meio dos canais de atendimento dispon\u00edveis.<\/p>\n\n<h5>12. Contato e Canal de Atendimento<\/h5>\n\n<p>Para quest\u00f5es, d\u00favidas ou solicita\u00e7\u00f5es relacionadas ao uso de cookies neste portal, o usu\u00e1rio pode contatar o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): e-mail <a href=\"mailto:dpo@alcinopolis.ms.gov.br\">dpo@alcinopolis.ms.gov.br<\/a>; telefone (67) 3260-1127 \/ (67) 3260-1187; endere\u00e7o: Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Pereira Borges, n.\u00ba 10, Centro, Alcin\u00f3polis\/MS, CEP 79.340-000. Hor\u00e1rio de atendimento: segunda a sexta, das 07h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h. DPO Titular: Ligia Maria Gomes Maia. DPO Suplente: Leivy Vanzela de Castro.<\/p>\n\n<p>Para reclama\u00e7\u00f5es n\u00e3o resolvidas internamente, o titular pode acionar a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) em <a href=\"http:\/\/www.gov.br\/anpd\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">www.gov.br\/anpd<\/a>.<\/p>\n\n<p><em>Campo Grande, MS, 28 de abril de 2026.<\/em><\/p>\n\n<p><strong>Ligia Maria Gomes Maia<\/strong><br>\nEncarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais \u2013 DPO<br>\nPrefeitura Municipal de Alcin\u00f3polis\/MS<\/p>\n\n<p><em>www.alcinopolis.ms.gov.br | Vers\u00e3o 1.0 \u2013 abril de 2026 | Documento sujeito a atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Portal Eletr\u00f4nico Oficial \u2013 www.alcinopolis.ms.gov.br Vers\u00e3o 1.0 | abril de 2026 Elaborada em conformidade com a LGPD \u2013 Lei n.\u00ba 13.709\/2018 Apresenta\u00e7\u00e3o A Prefeitura Municipal de Alcin\u00f3polis, por meio desta [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-15867","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - 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